Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Complementar nº 006/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Municipal nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
|
Altera os artigos art. 1º, caput e seus parágrafos, o art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 02/2025, e ainda, revoga-se o art. 1-A, do mesmo diploma legal e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Resolução nº 001/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Resolução nº 002/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Regulamentação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Resolução nº 003/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei Federal nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Resolução nº 004/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Governo Digital no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |