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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p><span style="font-size: 14pt;">Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.</span></p>
Chamada Nominal dos Vereadores
<p><span style="font-size: 14pt;">Convido a Primeira Secretária, a vereadora <strong>Talita Marielle</strong> para fazer a chamada nominal dos vereadores. </span></p>
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM
<p><span style="font-size: 14pt;">Conforme conhecimento prévio da ata da 15ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, do dia 17 de junho de 2025, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.</span></p>
Leitura das Matérias do Expediente
<p><span style="font-size: 14pt;">Convido a Segunda Secretária, a vereadora <strong>Nayara Fonseca</strong> para fazer a leitura das matérias em pauta.</span></p> <hr> <ul> <li style="font-size: 14pt;"><span style="font-size: 14pt;"><strong>Projeto de Lei Municipal nº 011/2025 –</strong> “Dispõe sobre a Política Municipal de Pessoa Idosa, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt;">Autor: Executivo Municipal</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>Projeto de Lei nº 029/2025</strong> <strong>–</strong> “Dispõe sobre a manutenção, limpeza e conservação de terrenos, lotes e imóveis urbanos no município de Santa Cruz (RN), e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt;">Autora: Vereadora Nayara Fonseca</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>Projeto de Lei nº 030/2025 –</strong> “Estabelece a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Santa Cruz-RN.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt;">Autora: Vereadora Talita Marielle</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>Requerimento nº 015/2025 –</strong> “REQUER da gestão municipal a pavimentação em paralelepípedo da Rua Maria Claudina Teixeira da Rocha, localizada no Bairro: Mirante do Alto II, Santa Cruz-RN.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt;">Autor: Vereador Pretinho Lima</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>Requerimento nº 016/2025 –</strong> “REQUER Realização de obra para ligação da rede de abastecimento de água para os moradores da Passagem Molhada da comunidade Caiçarinha e suas adjacências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt;">Autor: Vereador Glauber Bezerra</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>Indicação nº 141/2025 –</strong> “Solicita o melhoramento da iluminação da rua Manoel Moreira Gato, no bairro do maracujá.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt;">Autora: Vereadora Luziana Fonseca</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>Indicação nº 142/2025 –</strong> “Indica à Chefe do Executivo Municipal que proceda, através dos órgãos competentes, com a construção de uma pista de caminhada no entorno do estacionamento do Alto de Santa Rita.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt;">Autor: Vereador Beto da Saúde</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>Indicação nº 143/2025 – </strong>“INDICAR á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a conclusão do calçamento da Rua Santo Onofre, Bairro Conjunto Cônego Monte.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt;">Autora: Vereadora Adriely Macedo</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>Indicação nº 144/2025 – </strong>“indicar á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas medidas urgentes para a melhoria da iluminação pública na Rua Escoteiro Eronides Praxedes, Bairro Centro.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt;">Autora: Vereadora Adriely Macedo</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS nº 023/2025 - </strong> ao senhor ANTÔNIO JUSTINO DANTAS, em reconhecimento à sua trajetória de vida, contribuição profissional e dedicação à cidade de Santa Cruz-RN. </span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt;">Autor: Vereador Élcio Pontes</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>Moção de Pesar nº 025/2025 –</strong> “pelos falecimentos dos cidadãos abaixo relacionados, ocorridos no mês de julho de 2025:</span></li> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>Raimundo Moreno da Silva</strong>, conhecido carinhosamente como Legal, morador do bairro Paraíso, falecido no dia 02 de julho de 2025;</span></li> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>João Jailson da Silva</strong>, conhecido como Gelson ou Tim Maia, pai da cantora santa-cruzense Gerliane Souza, falecido no dia 08 de julho de 2025;</span></li> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>Valdemar Ferreira de Lima</strong>, morador do Sítio Boa Hora, falecido no dia 11 de julho de 2025;</span></li> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>Jandi Medeiros Dantas</strong>, falecida no dia 22 de julho de 2025, foi professora e diretora da Rede de Ensino Estadual de Santa Cruz.</span></li> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>José Matias de Lima</strong>, mais conhecido carinhosamente como Zezinho Careca falecido no dia 23 de julho de 2025</span></li> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>Miguel Bastos de Carvalho</strong>, falecido no dia 26 de julho de 2025, avô do ex-vereador João Victor e sogro do ex-vereador Josemar Bezerra.</span></li> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>ISAURA MEDEIROS CORTÊS DE CARVALHO - </strong>FALECIDA NO DIA 03/08/2025;</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt;">Autor: Vereador Glauber Bezerra</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>Moção de Pesar nº 026/2025 –</strong> “Aos familiares da Professora/Educadora/Pedagoga <strong>Elza Pereira da Silva</strong>, de 59 anos de idade, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de Julho de 2025;</span></li> <li><span style="font-size: 14pt;">Aos familiares do <strong>Sr. João Jailson da Silva (Gelson)</strong>, de 66 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de Julho de 2025;</span></li> <li><span style="font-size: 14pt;">Aos familiares do <strong>Sr. Valdemar ferreira de Lima</strong>, de 76 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de Julho de 2025;</span></li> <li><span style="font-size: 14pt;">Aos familiares do <strong>Sr. João Marques de Souza (irmão Joazinho)</strong>, de 57 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de Julho de 2025;</span></li> <li><span style="font-size: 14pt;">Aos familiares de <strong>Carlos Antônio de Melo</strong>, de 62 anos, pelo seu falecimento ocorrido na segunda feira, dia 04 de Agosto de 2025.</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt;">Autor: Vereador Erivan Justino</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>Moção de Pesar nº 027/2025 – </strong>“Aos familiares da Senhora Maria Conceição Penha Silva.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt;">Autor: Vereador Fábio Dias</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>Moção de Pesar nº 028/2025 –</strong> “Aos familiares da Senhora Francisca Lúcia da Silva.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt;">Autor: Vereador Gilliard Paraibano </span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>Moção de Pesar nº 029/2025 –</strong> “Aos familiares do Senhor Miguel Amarante de Souza.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt;">Autor: Vereador Israel Fernandes</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>Moção de Pesar nº 030/2025 -</strong> “Aos familiares do Senhor Miguel Amarante de Souza.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt;">Autor: Vereador Israel Fernandes</span></strong></p> <hr> <p> </p>
Oradores do Expediente
<p><span style="font-size: 14pt;">Convido a Primeira Secretária, a vereadora <strong>Talita Marielle</strong> para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.</span></p>
2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos
<ul> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;</strong> o <strong>Projeto de Lei Municipal nº 011/2025</strong> – “Dispõe sobre a Política Municipal de Pessoa Idosa, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt;">Autor: Executivo Municipal</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;</strong> o <strong>Projeto de Lei nº 029/2025</strong> – “Dispõe sobre a manutenção, limpeza e conservação de terrenos, lotes e imóveis urbanos no município de Santa Cruz (RN), e dá outras providências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt;">Autora: Vereadora Nayara Fonseca</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt;">E<strong>ncaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;</strong> o <strong>Projeto de Lei nº 030/2025</strong> – “Estabelece a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Santa Cruz-RN.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt;">Autora: Vereadora Talita Marielle</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 015/2025 –</strong> “REQUER da gestão municipal a pavimentação em paralelepípedo da Rua Maria Claudina Teixeira da Rocha, localizada no Bairro: Mirante do Alto II, Santa Cruz-RN.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt;">Autor: Vereador Pretinho Lima</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 016/2025 –</strong> “REQUER Realização de obra para ligação da rede de abastecimento de água para os moradores da Passagem Molhada da comunidade Caiçarinha e suas adjacências.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt;">Autor: Vereador Glauber Bezerra</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 141/2025 –</strong> “Solicita o melhoramento da iluminação da rua Manoel Moreira Gato, no bairro do maracujá.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt;">Autora: Vereadora Luziana Fonseca</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 142/2025 – </strong>“Indica à Chefe do Executivo Municipal que proceda, através dos órgãos competentes, com a construção de uma pista de caminhada no entorno do estacionamento do Alto de Santa Rita.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt;">Autor: Vereador Beto da Saúde</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 143/2025 – </strong>“INDICAR á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a conclusão do calçamento da Rua Santo Onofre, Bairro Conjunto Cônego Monte.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt;">Autora: Vereadora Adriely Macedo</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 144/2025 –</strong> “indicar á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas medidas urgentes para a melhoria da iluminação pública na Rua Escoteiro Eronides Praxedes, Bairro Centro.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt;">Autora: Vereadora Adriely Macedo</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a MOÇÃO DE APLAUSOS nº 023/2025 - </strong>ao senhor ANTÔNIO JUSTINO DANTAS, em reconhecimento à sua trajetória de vida, contribuição profissional e dedicação à cidade de Santa Cruz-RN. </span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt;">Autor: Vereador Élcio Pontes</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 025/2025 – </strong>“pelos falecimentos dos cidadãos abaixo relacionados, ocorridos no mês de julho de 2025:</span></li> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>Raimundo Moreno da Silva</strong>, conhecido carinhosamente como Legal, morador do bairro Paraíso, falecido no dia 02 de julho de 2025;</span></li> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>João Jailson da Silva</strong>, conhecido como Gelson ou Tim Maia, pai da cantora santa-cruzense Gerliane Souza, falecido no dia 08 de julho de 2025;</span></li> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>Valdemar Ferreira de Lima</strong>, morador do Sítio Boa Hora, falecido no dia 11 de julho de 2025;</span></li> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>Jandi Medeiros Dantas</strong>, falecida no dia 22 de julho de 2025, foi professora e diretora da Rede de Ensino Estadual de Santa Cruz.</span></li> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>José Mathias de Lima</strong>, mais conhecido carinhosamente como Zezinho Careca falecido no dia 23 de julho de 2025</span></li> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>Miguel Bastos de Carvalho</strong>, falecido no dia 26 de julho de 2025, avô do ex-vereador João Victor e sogro do ex-vereador Josemar Bezerra.</span></li> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>ISAURA MEDEIROS CORTÊS DE CARVALHO</strong> - FALECIDA NO DIA 03/08/2025;</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt;">Autor: Vereador Glauber Bezerra</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 026/2025 – </strong>“Aos familiares da Professora/Educadora/Pedagoga <strong>Elza Pereira da Silva</strong>, de 59 anos de idade, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de Julho de 2025;</span></li> <li><span style="font-size: 14pt;">Aos familiares do <strong>Sr. João Jailson da Silva (Gelson)</strong>, de 66 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de Julho de 2025;</span></li> <li><span style="font-size: 14pt;">Aos familiares do <strong>Sr. Valdemar ferreira de Lima</strong>, de 76 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de Julho de 2025;</span></li> <li><span style="font-size: 14pt;">Aos familiares do <strong>Sr. João Marques de Souza (irmão Joazinho)</strong>, de 57 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de Julho de 2025;</span></li> <li><span style="font-size: 14pt;">Aos familiares de <strong>Carlos Antônio de Melo</strong>, de 62 anos, pelo seu falecimento ocorrido na segunda feira, dia 04 de Agosto de 2025.</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt;">Autor: Vereador Erivan Justino</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 027/2025 –</strong> “Aos familiares da Senhora Maria Conceição Penha Silva.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt;">Autor: Vereador Fábio Dias</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 028/2025 –</strong> “Aos familiares da Senhora Francisca Lúcia da Silva.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt;">Autor: Vereador Gilliard Paraibano </span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 029/2025 – </strong>“Aos familiares do Senhor Miguel Amarante de Souza.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt;">Autor: Vereador Israel Fernandes</span></strong></p> <hr> <ul> <li><span style="font-size: 14pt;"><strong>Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 030/2025 -</strong> “Aos familiares do Senhor Miguel Amarante de Souza.”</span></li> </ul> <p><strong><span style="font-size: 14pt;">Autor: Vereador Israel Fernandes</span></strong></p> <hr> <p> </p>
