1 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 46 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 339
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal nº 011/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 47 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 340
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 033/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 48 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 341
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 007/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 49 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 342
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 008/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 50 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 343
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 009/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 51 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 344
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 010/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Parecer Comissão de Saúde, Educação, Assis... nº 1 de 2025
Autor: CSEADC - Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor
Número de Protocolo: 345
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei Municipal nº 011/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 11 de 2025
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
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Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Erivan Justino
Número de Protocolo: 324
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Incentivo e Fomento à comercialização de Produtos Orgânicos e Agroecológicos (Carnes, Ovos) e demais produtos produzidos pela Agricultura Familiar no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Erivan Justino
Número de Protocolo: 244
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Concede à Sra. Andréa dos Santos Oliveira de Lima - Interprete de Libras - a COMENDA Maria Celestina da Silveira – MAROQUINHA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestado na educação e demais eventos do município de Santa Cruz, como interprete de Libras e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Élcio Pontes
Número de Protocolo: 291
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Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares-Bené) ao jovem desportista Yan Guilherme Nunes Silva, na modalidade karatê.
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Pretinho Lima
Número de Protocolo: 296
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Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Servidor Público RIVALDO FERNANDES PEREIRA.
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 307
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Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor ao Senhor Luiz Antônio Bezerra Lacerda.
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 349
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Requer que uma das ruas do município receba o nome de Anísio Nunes de Carvalho, como forma de reconhecimento e preservação da memória de um cidadão que marcou a história de nossa comunidade.
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Aprovada por Unanimidade
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15 - Requerimento nº 39 de 2025
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 350
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Requer a instalação de uma bomba d’água monofásica na propriedade da Sra. Maria Aparecida de Araújo, localizada no Sítio Feijão, nas proximidades da propriedade do Sr. Antomar.
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Aprovada por Unanimidade
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16 - Indicação nº 174 de 2025
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 347
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Indica ao Poder Executivo Municipal que seja prestada justa homenagem ao senhor Miguel Amarante de Souza, denominando com o seu nome uma rua em nosso município.
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Aprovada por Unanimidade
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17 - Indicação nº 175 de 2025
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 348
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de melhoramento da iluminação pública das ruas do Conjunto Aluísio Bezerra, com a implantação de lâmpadas de LED.
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Aprovada por Unanimidade
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18 - Indicação nº 176 de 2025
Autor: Gilliard Paraibano
Número de Protocolo: 353
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Indica à Secretaria Municipal de Obras a abertura da Rua Maria de Lourdes Farias Ferreira, garantindo acesso à Rua da Caixa d’Água, no Bairro Vila Nova.
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Aprovada por Unanimidade
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19 - Moção de Pesar nº 39 de 2025
Autor: Gilliard Paraibano
Número de Protocolo: 354
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Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do amigo José Antônio da Silva (Nino), ocorrido no município de Rio Verde – GO.
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Aprovada por Unanimidade
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20 - Moção de Pesar nº 40 de 2025
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 358
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Moção de Pesar pelo falecimento de José Clementino Barbosa (Crésio Soldado), ocorrido no dia 10 de setembro de 2025.
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Aprovada por Unanimidade
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