Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Moção de Aplausos e Congratulações e reconhecimento público ao Deputado Estadual Luiz Antônio Lourenço de Farias (Tomba), pelo seu trabalho incansável em prol do desenvolvimento dos municípios potiguares, especialmente pela sua dedicação e compromisso com o município de Santa Cruz, sua terra natal.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 040/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 041/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 042/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 043/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 044/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 017/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

CRIA o Índice de Segurança das Creches e Escolas Municipais no município de Santa Cruz-RN, e dá outras providências.

Reconhece o “Festival do Pescador”, realizado anualmente no dia de São Pedro (29 de junho), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz e dá outras providências.

Institui o “Programa Outubro Rosa Permanente” no Município, voltado à prevenção e ao combate ao câncer de mama e do colo do útero, e dá outras providências.

Declara essenciais, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, as atividades físicas e esportivas orientadas e praticadas em academias, centros de treinamento e demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, e dá outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EM DEFESA DA VIDA - ACDV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense, a Pascal André Dalby e dá outras providências.

Solicita a chefe do Executivo municipal e Secretaria de Obras, a disponibilização de um carro de coleta de lixo para atender à comunidade Bom Sucesso, localizada na zona rural deste município.

Solicita a chefe do Executivo municipal e Secretaria de Obras, a execução de obras de calçamento nas ruas Diomar Brandão de Azevedo e Joyce Geyse da Silva Borges, ambas localizadas no bairro Augusto Fernandes Pereira, neste município.

Indica ao poder executivo municipal a pavimentação asfáltica das seguintes ruas; Rua das violetas, Rua das primaveras, Travessa José Caminha fiuza e rua Escoteiro Eronildes Praxedes Ferreira, ambas fazem ligação com a rua Antônio Duarte Nunes e caminha fiúza que já são asfaltadas.

Indica ao poder executivo municipal a pavimentação asfáltica das seguintes ruas; Rua José Hermínio da silva, Rua José Ibirajara S. Da Silva, Rua Manoel Moaci Pessoa, Rua Aluísio bezerra, São ruas que ligam a Antônio Duarte Nunes com a BR 226.

Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado o calçamento (pavimentação em paralelepípedos) da Rua Parteira Francisca Moacir da Rocha, localizada no bairro Miguel Pereira Maia.

Solicita a aplicação de pavimentação asfáltica sobre o trecho em paralelepípedo da Rua São Félix, até as imediações da Escola Estadual Rita Neli Furtado.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o complemento da pavimentação nas seguintes vias localizadas no município de Santa Cruz/RN: Rua São João da Cruz; Rua Santa Cecília; Rua Sivaldo Antunes.

Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que seja providenciada a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Brasil, Bairro Paraíso, nas proximidades do Centro de Convivência.

Moção de Pesar aos familiares do jovem Sr. Marcos Antônio do Nascimento Filho, de 29 anos, pelo seu falecimento ocorrido no domingo passado, dia 26 de outubro de 2025.