1 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 63 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 442
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 040/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 64 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 443
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 041/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 65 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 444
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 042/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 66 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 445
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 043/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 67 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 446
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 044/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 69 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 448
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 017/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Erivan Justino
Número de Protocolo: 403
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CRIA o Índice de Segurança das Creches e Escolas Municipais no município de Santa Cruz-RN, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 410
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Reconhece o “Festival do Pescador”, realizado anualmente no dia de São Pedro (29 de junho), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: Adriely Macêdo
Número de Protocolo: 419
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Institui o “Programa Outubro Rosa Permanente” no Município, voltado à prevenção e ao combate ao câncer de mama e do colo do útero, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor: Nayara Fonseca
Número de Protocolo: 422
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Declara essenciais, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, as atividades físicas e esportivas orientadas e praticadas em academias, centros de treinamento e demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 441
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EM DEFESA DA VIDA - ACDV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 426
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Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense, a Pascal André Dalby e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Requerimento nº 51 de 2025
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 452
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Solicita a chefe do Executivo municipal e Secretaria de Obras, a disponibilização de um carro de coleta de lixo para atender à comunidade Bom Sucesso, localizada na zona rural deste município.
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Requerimento nº 52 de 2025
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 453
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Solicita a chefe do Executivo municipal e Secretaria de Obras, a execução de obras de calçamento nas ruas Diomar Brandão de Azevedo e Joyce Geyse da Silva Borges, ambas localizadas no bairro Augusto Fernandes Pereira, neste município.
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Aprovada por Unanimidade
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15 - Indicação nº 198 de 2025
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 456
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Indica ao poder executivo municipal a pavimentação asfáltica das seguintes ruas; Rua das violetas, Rua das primaveras, Travessa José Caminha fiuza e rua Escoteiro Eronildes Praxedes Ferreira, ambas fazem ligação com a rua Antônio Duarte Nunes e caminha fiúza que já são asfaltadas.
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Aprovada por Unanimidade
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16 - Indicação nº 199 de 2025
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 457
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Indica ao poder executivo municipal a pavimentação asfáltica das seguintes ruas; Rua José Hermínio da silva, Rua José Ibirajara S. Da Silva, Rua Manoel Moaci Pessoa, Rua Aluísio bezerra, São ruas que ligam a Antônio Duarte Nunes com a BR 226.
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Aprovada por Unanimidade
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17 - Indicação nº 200 de 2025
Autor: Nayara Fonseca
Número de Protocolo: 458
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Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado o calçamento (pavimentação em paralelepípedos) da Rua Parteira Francisca Moacir da Rocha, localizada no bairro Miguel Pereira Maia.
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Aprovada por Unanimidade
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18 - Indicação nº 201 de 2025
Autor: Jackson Renê
Número de Protocolo: 460
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Solicita a aplicação de pavimentação asfáltica sobre o trecho em paralelepípedo da Rua São Félix, até as imediações da Escola Estadual Rita Neli Furtado.
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Aprovada por Unanimidade
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19 - Indicação nº 202 de 2025
Autor: Gilliard Paraibano
Número de Protocolo: 461
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o complemento da pavimentação nas seguintes vias localizadas no município de Santa Cruz/RN: Rua São João da Cruz; Rua Santa Cecília; Rua Sivaldo Antunes.
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Aprovada por Unanimidade
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20 - Indicação nº 203 de 2025
Autor: Adriely Macêdo
Número de Protocolo: 462
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Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que seja providenciada a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Brasil, Bairro Paraíso, nas proximidades do Centro de Convivência.
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Aprovada por Unanimidade
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21 - Moção de Aplausos nº 39 de 2025
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 459
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Moção de Aplausos e Congratulações e reconhecimento público ao Deputado Estadual Luiz Antônio Lourenço de Farias (Tomba), pelo seu trabalho incansável em prol do desenvolvimento dos municípios potiguares, especialmente pela sua dedicação e compromisso com o município de Santa Cruz, sua terra natal.
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Aprovada por Maioria Absoluta
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22 - Moção de Pesar nº 50 de 2025
Autor: Erivan Justino
Número de Protocolo: 455
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Moção de Pesar aos familiares do jovem Sr. Marcos Antônio do Nascimento Filho, de 29 anos, pelo seu falecimento ocorrido no domingo passado, dia 26 de outubro de 2025.
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Aprovada por Unanimidade
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