1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Talita Marielle
Número de Protocolo: 467
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Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Santa Cruz a celebrar Convênio ou Termo de Cooperação com a Organização Não Governamental (ONG) Patinhas do Amor, com o objetivo de implementar o Programa de Doação Voluntária, por meio de inclusão de valor na conta de água dos usuários do sistema.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Adriely Macêdo
Número de Protocolo: 481
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“Institui o “Tempo de Cuidar – Programa Municipal de Saúde do Homem Trabalhador”, e dá outras providências.”
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 80 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 501
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 025/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 81 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 502
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 026/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 82 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 503
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 027/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Erivan Justino
Número de Protocolo: 490
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Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” às gestoras da escola estadual Isabel Oscarlina Marques, diretora: Profª Veronica Umbelino Souza de Carvalho Soares e a vice-gestora: Profª Suerda Viviane Felinto de Carvalho em reconhecimento à relevante contribuição à educação do município de Santa Cruz/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Autores: Adriely Macêdo, Erivan Justino, Fábio Dias
Número de Protocolo: 491
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Concede ao desportista – apoiador do futsal no município de Santa Cruz-RN, o vice-prefeito, Sr. Nielmo Ferreira de Macedo a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Autor: Pretinho Lima
Número de Protocolo: 492
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Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Servidor do Banco do Nordeste o Sr. DOUGLAS SILVA DE AZEVEDO.
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Requerimento nº 61 de 2025
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 505
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Solicita a chefe do Executivo municipal, que a Prefeitura denomine uma rua ou algum prédio público do município com o nome do Sr. Manoel Pinheiro Bezerra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo santa-cruzense.
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Requerimento nº 62 de 2025
Autor: Erivan Justino
Número de Protocolo: 512
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Requer da gestão municipal que seja providenciada a recuperação (URGENTE) da pista de caminhada do parque ecológico, localizado no bairro Cônego Monte, em Santa Cruz-RN.
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Indicação nº 208 de 2025
Autor: Élcio Pontes
Número de Protocolo: 510
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Solicita que os responsáveis pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizado na Rua José Carlos Santana, n° 56-Centro, adotem as providências necessárias para melhorar a acessibilidade nas unidades de atendimento, especialmente no que diz respeito à estrutura física.
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Moção de Aplausos nº 41 de 2025
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 504
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Moção de Aplausos e Reconhecimento Público à Sra. Cleudia Bezerra Pacheco, pelos relevantes serviços prestados à cultura, história e memória do povo santa-cruzense por meio da criação e manutenção do Museu Rural Auta Pinheiro Bezerra.
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Moção de Aplausos nº 42 de 2025
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 506
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Moção de Aplausos ao Movimento Segue-me da Paróquia de Santa Rita de Cássia pela realização do VII Segue-me em nosso município.
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Moção de Pesar nº 58 de 2025
Autor: Pretinho Lima
Número de Protocolo: 508
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Aos Pais Sr. Tiago Soares dos Santos e a Sra. Rubênia Paulo da Silva, e familiares do bebê Miguel Paulo Soares dos Santos, que ocorreu no dia 20/11/2025.
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Aprovada por Unanimidade
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15 - Moção de Pesar nº 59 de 2025
Autor: Gilliard Paraibano
Número de Protocolo: 509
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Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria do Carmo da Silva.
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Aprovada por Unanimidade
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