1 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 83 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 514
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 048/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 84 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 515
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Decreto nº 028/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 85 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 516
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei Municipal nº 016/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 86 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 517
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei Municipal nº 018/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 87 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 518
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal nº 017/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 10 de 2025
Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta
Número de Protocolo: 519
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Para fins de parecer, as comissões concluíram favoravelmente que os Projetos de Lei Municipal nº 014/2025 e nº 015/2025 devem ser submetidos à votação, preservando-se sua redação original. É o nosso parecer
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 14 de 2025
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 323
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Dispõe o plano plurianual do município de Santa Cruz/RN para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 15 de 2025
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 371
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Dispõe sobre a estimação da receita e fixação da despesa do município de Santa Cruz/RN, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 16 de 2025
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 433
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Dispõe sobre a associação do Município de Santa Cruz/RN à Associação da Instância de Governança Regional do Trairi - IGR TRAIRI e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 17 de 2025
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 434
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Dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande е médio porte soltos nas vias e logradouros públicos da área urbana e rural do município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 18 de 2025
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 435
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Autoriza o Município de Santa Cruz/RN e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz/RN - SAAE a celebrar acordos em processos judiciais e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autor: Talita Marielle
Número de Protocolo: 511
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTE SANTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 507
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Concede o Título de Cidadã Santa-cruzense à Senhora Luzinete Francisca de Lima.
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Requerimento nº 63 de 2025
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 520
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A instalação de um redutor de velocidade como faixa elevada para pedestres, lombada eletrônica ou outro dispositivo de controle de velocidade na BR-226, entre os quilômetros 111 e 112, em frente ao Parque Ecológico João Bezerra de Farias (Lila), no município de Santa Cruz/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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15 - Requerimento nº 64 de 2025
Autor: Talita Marielle
Número de Protocolo: 521
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Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos do CREF – Conselho Regional de Educação Física.
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Aprovada por Unanimidade
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16 - Indicação nº 209 de 2025
Autor: Nayara Fonseca
Número de Protocolo: 522
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Indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na esquina da Rua São Nicolau com a Rua Nossa Senhora dos Impossíveis, no Bairro Conjunto Cônego Monte, no município de Santa Cruz/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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17 - Indicação nº 210 de 2025
Autor: Nayara Fonseca
Número de Protocolo: 523
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Indicar ao Poder Executivo Municipal, a instalação de um poste com lâmpada na Rua São Nicolau, placa do poste T 7588, localizada no Bairro Conjunto Cônego Monte, neste município.
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Aprovada por Unanimidade
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18 - Indicação nº 211 de 2025
Autor: Adriely Macêdo
Número de Protocolo: 524
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Indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que seja realizada a melhoria da iluminação pública na Rua Caicó e na Rua Natal, ambas localizadas no Bairro 3x1, neste município.
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Aprovada por Unanimidade
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19 - Indicação nº 212 de 2025
Autor: Gilliard Paraibano
Número de Protocolo: 525
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Indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN que elabore e encaminhe a esta Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de redução mínima de 50% (cinquenta por cento) na tarifa mensal de água cobrada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Santa Cruz, aos consumidores que não possuem hidrômetro instalado e que fiquem por mais de 20 (vinte) dias corridos sem abastecimento de água no mês de referência.
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Aprovada por Unanimidade
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20 - Moção de Aplausos nº 43 de 2025
Autor: Nayara Fonseca
Número de Protocolo: 526
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Moção de Aplausos ao grupo empresarial “Seu Idoso Ativo”, que atua nas cidades de Santa Cruz (RN), Natal (RN) e João Pessoa (PB), pelo relevante trabalho desenvolvido em prol da promoção da saúde, bem-estar e qualidade de vida da população idosa
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Aprovada por Unanimidade
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