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Resumo (3ª Sessão Extraordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 02/12/2025 - 12:30
Encerramento: 02/12/2025 - 12:40



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=yO6YOhSbiks



Mesa Diretora
Presidente: Glauber Bezerra / PL
Vice-Presidente: Beto da Saúde / PL
2º Secretário(a): Nayara Fonseca / PL
3º Secretário: Erivan Justino / PL
4º Secretário: Israel Fernandes / PL



Lista de Presença na Sessão
Adriely Macêdo / PV
Beto da Saúde / PL
Drª Luziana Fonseca / PODE
Élcio Pontes / MDB
Erivan Justino / PL
Fábio Dias / PL
Gilliard Paraibano / PODE
Glauber Bezerra / PL
Israel Fernandes / PL
Nayara Fonseca / PL
Pretinho Lima / PV






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Chamada Nominal dos Vereadores:

Convido a Primeira Secretária para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia. 



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriely Macêdo / PV
Beto da Saúde / PL
Drª Luziana Fonseca / PODE
Élcio Pontes / MDB
Erivan Justino / PL
Fábio Dias / PL
Gilliard Paraibano / PODE
Glauber Bezerra / PL
Israel Fernandes / PL
Nayara Fonseca / PL
Pretinho Lima / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 14 de 2025
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 323
Dispõe o plano plurianual do município de Santa Cruz/RN para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.
 Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 15 de 2025
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 371
Dispõe sobre a estimação da receita e fixação da despesa do município de Santa Cruz/RN, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
 Aprovada por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 16 de 2025
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 433
Dispõe sobre a associação do Município de Santa Cruz/RN à Associação da Instância de Governança Regional do Trairi - IGR TRAIRI e dá outras providências.
 Aprovada por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 17 de 2025
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 434
Dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande е médio porte soltos nas vias e logradouros públicos da área urbana e rural do município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
 Aprovada por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 18 de 2025
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 435
Autoriza o Município de Santa Cruz/RN e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz/RN - SAAE a celebrar acordos em processos judiciais e dá outras providências.
 Aprovada por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autor: Talita Marielle
Número de Protocolo: 511
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTE SANTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
  • Adriely Macêdo - Sim
  • Beto da Saúde - Sim
  • Drª Luziana Fonseca - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Gilliard Paraibano - Sim
  • Glauber Bezerra - Sim
  • Israel Fernandes - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Pretinho Lima - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 18 de 2025
  • Adriely Macêdo - Sim
  • Beto da Saúde - Sim
  • Drª Luziana Fonseca - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Gilliard Paraibano - Sim
  • Glauber Bezerra - Sim
  • Israel Fernandes - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Pretinho Lima - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 17 de 2025
  • Adriely Macêdo - Sim
  • Beto da Saúde - Sim
  • Drª Luziana Fonseca - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Gilliard Paraibano - Sim
  • Glauber Bezerra - Sim
  • Israel Fernandes - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Pretinho Lima - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 16 de 2025
  • Adriely Macêdo - Sim
  • Beto da Saúde - Sim
  • Drª Luziana Fonseca - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Gilliard Paraibano - Sim
  • Glauber Bezerra - Sim
  • Israel Fernandes - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Pretinho Lima - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 15 de 2025
  • Adriely Macêdo - Sim
  • Beto da Saúde - Sim
  • Drª Luziana Fonseca - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Gilliard Paraibano - Sim
  • Glauber Bezerra - Sim
  • Israel Fernandes - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Pretinho Lima - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 14 de 2025
  • Adriely Macêdo - Sim
  • Beto da Saúde - Sim
  • Drª Luziana Fonseca - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Gilliard Paraibano - Sim
  • Glauber Bezerra - Sim
  • Israel Fernandes - Sim
  • Nayara Fonseca - Sim
  • Pretinho Lima - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária, e convido para a próxima sessão ordinária dia 09 de dezembro.