1 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 88 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 532
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, que o Projeto de Decreto nº 029/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 89 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 533
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, que o Projeto de Decreto nº 030/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 527
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Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 528
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Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), ao senhor José Marques Fernandes (Bodinho pescador).
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Requerimento nº 66 de 2025
Turno: Único
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 530
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Solicita a chefe do Executivo municipal e Secretaria de Turismo, que seja mantido o nome "Silvana Pontes" na Estação Inferior do Teleférico de Santa Cruz, como forma de preservar a memória e homenagear a cidadã cujo nome denominava o antigo Centro Pastoral Silvana Pontes, demolido para dar lugar à referida estação, solicita também que seja criado e identificado na Estação Superior do Teleférico um espaço com o nome de "Maria de Fátima Pontes", irmã de Silvana Pontes, como reconhecimento e valorização da importância histórica e afetiva da família Pontes para o município.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Indicação nº 213 de 2025
Autor: Jackson Renê
Número de Protocolo: 534
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Indico ao poder público executivo a realização de estudo técnico preliminar com intuito de implementar uma praça de esportes radicais no parque ecológico.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Indicação nº 214 de 2025
Autor: Jackson Renê
Número de Protocolo: 535
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Indico ao poder público executivo a necessidade de conclusão do calçamento da Rua José Manoel Campelo, no Bairro Miguel Pereira Maia, faltando aproximadamente 50 metros para finalização.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Indicação nº 215 de 2025
Autor: Jackson Renê
Número de Protocolo: 536
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Indico ao poder público executivo Reforma e revitalização da Praça Tequinha Farias.
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Moção de Aplausos nº 44 de 2025
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 537
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Moção de Aplausos ao XX Cura-me Senhor da Renovação Carismática Católica realizada neste fim de semana em Santa Cruz.
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Moção de Aplausos nº 45 de 2025
Autor: Talita Marielle
Número de Protocolo: 538
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Moção de Aplausos à Cadete Luana Maria Lima de Farias e à Soldado Paloma Reinaldo Dantas de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Rio Grande do Norte, no âmbito do 15º Batalhão de Polícia Militar, com sede neste município.
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Moção de Pesar nº 61 de 2025
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 531
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Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Moreno da silva (Lilio pescador).
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Aprovada por Unanimidade
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