SAPL - Câmara Municipal de Santa Cruz

Abertura da Sessão

Chamada Nominal dos Vereadores

1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM

Leitura das Matérias do Expediente

Oradores do Expediente

2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos

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<li>Apresento o Projeto de Lei Municipal n&ordm; 001/2026 - &nbsp;que &ldquo;Disp&otilde;e sobre o adicional de insalubridade para os cargos de Agente Comunit&aacute;rio de Sa&uacute;de e de Agente de Combate &agrave;s Endemias, no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Santa Cruz, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo; De Autoria do Executivo Municipal, recebido nesta Casa no &uacute;ltimo dia 23 de janeiro, com pedido de tramita&ccedil;&atilde;o em REGIME DE URG&Ecirc;NCIA em sua mensagem.</li>
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<li>&nbsp;Apresento o Projeto de Lei Municipal n&ordm; 002/2026 - &nbsp;que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a atualiza&ccedil;&atilde;o do piso salarial profissional do magist&eacute;rio p&uacute;blico do Munic&iacute;pio de Santa Cruz e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo; De Autoria do Executivo Municipal, recebido nesta Casa no &uacute;ltimo dia 23 de janeiro, com pedido de tramita&ccedil;&atilde;o em REGIME DE URG&Ecirc;NCIA em sua mensagem.</li>
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<li>Apresento o Projeto de Lei Municipal n&ordm; 003/2026 - &nbsp;que &ldquo;Disp&otilde;e sobre atualiza&ccedil;&atilde;o do sal&aacute;rio m&iacute;nimo no munic&iacute;pio de Santa Cruz/RN e adota provid&ecirc;ncias correlatas.&rdquo; De Autoria do Executivo Municipal, recebido nesta Casa no &uacute;ltimo dia 23 de janeiro, com pedido de tramita&ccedil;&atilde;o em REGIME DE URG&Ecirc;NCIA em sua mensagem.</li>
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<li>Apresento o Projeto de Lei Municipal n&ordm; 004/2026 - &nbsp;que &ldquo;Altera a Lei Municipal n&ordm; 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o para o dec&ecirc;nio 2015-2025, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo; De Autoria do Executivo Municipal, recebido nesta Casa no &uacute;ltimo dia 23 de janeiro, com pedido de tramita&ccedil;&atilde;o em REGIME DE URG&Ecirc;NCIA em sua mensagem.</li>
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<li>Apresento o Projeto de Lei n&ordm; 001/2026 - &nbsp;que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a adequa&ccedil;&atilde;o dos vencimentos dos servidores efetivos da C&acirc;mara Municipal de Santa Cruz/RN ao sal&aacute;rio-m&iacute;nimo vigente e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo; De Autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, recebido nesta Casa no &uacute;ltimo dia 23 de janeiro, com pedido de tramita&ccedil;&atilde;o em REGIME DE URG&Ecirc;NCIA em sua mensagem.</li>
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<li>Apresento o Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 001/2026 - &nbsp;que &ldquo;Disp&otilde;e sobre a transpar&ecirc;ncia, publicidade e fiscaliza&ccedil;&atilde;o das emendas parlamentares impositivas no &acirc;mbito da C&acirc;mara Municipal de Santa Cruz/RN e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo; De Autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, recebido nesta Casa no &uacute;ltimo dia 23 de janeiro, com pedido de tramita&ccedil;&atilde;o em REGIME DE URG&Ecirc;NCIA em sua mensagem.</li>
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<li>Encaminho ao Setor de Comiss&otilde;es Permanentes desta Casa os projetos apresentados, para que sejam distribu&iacute;dos &agrave;s respectivas comiss&otilde;es, conforme a correla&ccedil;&atilde;o com as mat&eacute;rias tratadas.</li>
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Expediente Diversos (1ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)