Resumo (1ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/03/2023 - 17:00
Encerramento: 07/03/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fábio Dias / PSDB
Vice-Presidente: Rodolfo Bezerril / PSB
1º Secretário(a): Tarcísio das Horteiras / PSDB
2º Secretário(a): Erivan Justino / PSDB
3º Secretário: Beto da Saúde / PSB
4º Secretário: Marco Celito / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Beto da Saúde / PSB
Élcio Pontes / PSDB
Erivan Justino / PSDB
Fábio Dias / PSDB
Josemar Bezerra / PSB
Lucicláudio Bezerra / PCdoB
Marco Celito / PSDB
Nayara Fonseca / PSDB
Paulo César / PSL
Rodolfo Bezerril / PSB
Talita Marielle / PSDB
Tarcísio das Horteiras / PSDB
Zuleide Guilherme / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão. 

1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM:

Conforme o conhecimento prévio das atas das sessões extraordinárias dos dias 03, e 07 de fevereiro de 2023, dispensarei assim a leitura das atas citadas em plenário. Sendo assim submeto as atas em discussão, não havendo quem queira discutir, submeto em votação.  




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Autor: Talita Marielle
Autoriza o acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nos Postos de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Santa Cruz-RN e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Tarcísio das Horteiras
Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feito o saneamento como também a pavimentação a paralelepípedo da Rua Raimundo Estevão no Bairro Paraíso.
Matéria lida
3 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: Tarcísio das Horteiras
Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feito uma pracinha em frente ao colégio Paulo Venâncio, na Rua Santo Antônio, no bairro do Paraíso.
Matéria lida
4 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: Tarcísio das Horteiras
Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feito uma urbanização próximo nas adjacências do canal que corta as ruas Santa Rita, Santo Antônio, Armando Palhares, e Pedro Severino Bezerra, no bairro Paraíso.
Matéria lida
5 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: Erivan Justino
INDICA ao Exmº. Prefeito Municipal de Santa Cruz-RN, Dr. Ivanildo Ferreira Lima Filho, a INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR em todas as unidades municipais de ensino de Santa Cruz-RN.
Matéria lida
6 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: Erivan Justino
INDICA ao Exmº. Prefeito Municipal de Santa Cruz-RN, Dr. Ivanildo Ferreira Lima Filho, a construção de MATA-BURROS nas estradas vicinais do município, com tais necessidades, dentre elas a que liga as comunidades Mangangá e Paulista, zona rural do município de Santa Cruz-RN.
Matéria lida
7 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: Marco Celito
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA CONSTRUIDA UMA GALERIA PARA ÁGUAS PLUVIAIS – NO BAIRRO ALEGRE.
Matéria lida
8 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Marco Celito
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA PROCEDIDO COM URGENCIA A REMOSSÃO DOS POSTES DA RUA LATERAL DA CLINICA DE HEMODIALICE.
Matéria lida
9 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Marco Celito
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, PROCEDA COM URGÊNCIA, COM A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E ORGANIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM PINTURA NO ASFALTO NA RUA AUGUSTO SEVERO.
Matéria lida
10 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Marco Celito
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADO A IMPLATAÇÃO DO NOVO PISO DA ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ.
Matéria lida
11 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Paulo César
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio a PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO das seguintes artérias: rua Virginia Martins, rua Cleonice Fernandes da Silva, extensão da Rua Antônio Soares da Silva, rua José Airton Senna, todas no bairro Paraíso.
Matéria lida
12 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Lucicláudio Bezerra
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote as medidas legais para que seja feita a rede geral de esgoto e pavimentação do Loteamento Vila Nova.
Matéria lida
13 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: Lucicláudio Bezerra
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento da Casa Legislativa INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Cônego Monte, tendo em vista oferecer um espaço adequado, um bom funcionamento das Equipes que ali trabalham e também garantir o conforto à população que a utiliza.
Matéria lida
14 - Indicação nº 13 de 2023
Autor: Lucicláudio Bezerra
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, INDICA ao Senhor Cristiano Dias diretor do SAAE, que elabore projeto para a reconstrução total da rede de esgoto da rua Cega Matilde, tendo em vista a obstrução da mesma.
Matéria lida
15 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: Beto da Saúde
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, PROCEDA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE BONSUCESSO.
Matéria lida
16 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Beto da Saúde
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, PROCEDA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PARADA DE ÔNIBUS NO 3 A 1.
Matéria lida
17 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: Élcio Pontes
Dispõe sobre fardamento e identificação de fiscais servidores públicos municipais e da outras providencias.
Matéria lida
18 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: Josemar Bezerra
Indico, após ouvir o douto e soberano plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de obras e serviços urbanos que seja providenciada a recuperação nas estradas vicinais das comunidades Bonsucesso, Riacho Salgado e Cacaruaba.
Matéria lida
19 - Indicação nº 18 de 2023
Autor: Josemar Bezerra
O Vereador que esta subscreve INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a instalação de braços de luminárias, manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados nas comunidades Bonsucesso, Riacho Salgado e Cacaruaba.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Beto da Saúde / PSB
Élcio Pontes / PSDB
Erivan Justino / PSDB
Fábio Dias / PSDB
Josemar Bezerra / PSB
Lucicláudio Bezerra / PCdoB
Marco Celito / PSDB
Nayara Fonseca / PSDB
Paulo César / PSL
Rodolfo Bezerril / PSB
Talita Marielle / PSDB
Tarcísio das Horteiras / PSDB
Zuleide Guilherme / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Autor: Talita Marielle
Autoriza o acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica nos Postos de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Santa Cruz-RN e dá outras providências.
Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Tarcísio das Horteiras
Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feito o saneamento como também a pavimentação a paralelepípedo da Rua Raimundo Estevão no Bairro Paraíso.
Aprovada por Unanimidade
3 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: Tarcísio das Horteiras
Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feito uma pracinha em frente ao colégio Paulo Venâncio, na Rua Santo Antônio, no bairro do Paraíso.
Aprovada por Unanimidade
4 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: Tarcísio das Horteiras
Indico ao chefe do executivo através da Secretaria de Obras, que seja feito uma urbanização próximo nas adjacências do canal que corta as ruas Santa Rita, Santo Antônio, Armando Palhares, e Pedro Severino Bezerra, no bairro Paraíso.
Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: Erivan Justino
INDICA ao Exmº. Prefeito Municipal de Santa Cruz-RN, Dr. Ivanildo Ferreira Lima Filho, a INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR em todas as unidades municipais de ensino de Santa Cruz-RN.
Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: Erivan Justino
INDICA ao Exmº. Prefeito Municipal de Santa Cruz-RN, Dr. Ivanildo Ferreira Lima Filho, a construção de MATA-BURROS nas estradas vicinais do município, com tais necessidades, dentre elas a que liga as comunidades Mangangá e Paulista, zona rural do município de Santa Cruz-RN.
Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: Marco Celito
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA CONSTRUIDA UMA GALERIA PARA ÁGUAS PLUVIAIS – NO BAIRRO ALEGRE.
Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Marco Celito
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA PROCEDIDO COM URGENCIA A REMOSSÃO DOS POSTES DA RUA LATERAL DA CLINICA DE HEMODIALICE.
Aprovada por Unanimidade
9 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Marco Celito
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, PROCEDA COM URGÊNCIA, COM A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E ORGANIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM PINTURA NO ASFALTO NA RUA AUGUSTO SEVERO.
Aprovada por Unanimidade
10 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Marco Celito
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, SEJA REALIZADO A IMPLATAÇÃO DO NOVO PISO DA ENFERMAGEM NO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ.
Aprovada por Unanimidade
11 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Paulo César
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio a PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO das seguintes artérias: rua Virginia Martins, rua Cleonice Fernandes da Silva, extensão da Rua Antônio Soares da Silva, rua José Airton Senna, todas no bairro Paraíso.
Aprovada por Unanimidade
12 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Lucicláudio Bezerra
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Exmo. Sr Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote as medidas legais para que seja feita a rede geral de esgoto e pavimentação do Loteamento Vila Nova.
Aprovada por Unanimidade
13 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: Lucicláudio Bezerra
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento da Casa Legislativa INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Cônego Monte, tendo em vista oferecer um espaço adequado, um bom funcionamento das Equipes que ali trabalham e também garantir o conforto à população que a utiliza.
Aprovada por Unanimidade
14 - Indicação nº 13 de 2023
Autor: Lucicláudio Bezerra
O vereador José Lucicláudio Bezerra, signatário da presente indicação, com o amparo do Regimento Interno da Casa Legislativa, INDICA ao Senhor Cristiano Dias diretor do SAAE, que elabore projeto para a reconstrução total da rede de esgoto da rua Cega Matilde, tendo em vista a obstrução da mesma.
Aprovada por Unanimidade
15 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: Beto da Saúde
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, PROCEDA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE BONSUCESSO.
Aprovada por Unanimidade
16 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Beto da Saúde
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE, PROCEDA ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PARADA DE ÔNIBUS NO 3 A 1.
Aprovada por Unanimidade
17 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: Élcio Pontes
Dispõe sobre fardamento e identificação de fiscais servidores públicos municipais e da outras providencias.
Aprovada por Unanimidade
18 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: Josemar Bezerra
Indico, após ouvir o douto e soberano plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de obras e serviços urbanos que seja providenciada a recuperação nas estradas vicinais das comunidades Bonsucesso, Riacho Salgado e Cacaruaba.
Aprovada por Unanimidade
19 - Indicação nº 18 de 2023
Autor: Josemar Bezerra
O Vereador que esta subscreve INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda a instalação de braços de luminárias, manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados nas comunidades Bonsucesso, Riacho Salgado e Cacaruaba.
Aprovada por Unanimidade



Considerações Finais

Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.