Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a transparência, publicidade e fiscalização das emendas parlamentares impositivas no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Resolução nº 001/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN ao salário-mínimo vigente e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
|
Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 001/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre atualização do salário mínimo no município de Santa Cruz/RN e adota providências correlatas. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal nº 003/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público do Município de Santa Cruz e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal nº 002/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o adicional de insalubridade para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Município de Santa Cruz, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 1 |
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal nº 001/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. - - |
Aprovada por Unanimidade |