1 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 1 de 2026
Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta
Número de Protocolo: 7
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Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal nº 001/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 1 de 2026
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 1
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Dispõe sobre o adicional de insalubridade para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Município de Santa Cruz, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 2 de 2026
Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta
Número de Protocolo: 8
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Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal nº 002/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 2 de 2026
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 2
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Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional do magistério público do Município de Santa Cruz e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 3 de 2026
Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta
Número de Protocolo: 9
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Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal nº 003/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 3 de 2026
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 3
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Dispõe sobre atualização do salário mínimo no município de Santa Cruz/RN e adota providências correlatas.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 4 de 2026
Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta
Número de Protocolo: 10
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Altera a Lei Municipal nº 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 4 de 2026
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 4
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Altera a Lei Municipal nº 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 5 de 2026
Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta
Número de Protocolo: 11
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Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 001/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 6
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Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN ao salário-mínimo vigente e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 6 de 2026
Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta
Número de Protocolo: 12
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Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Resolução nº 001/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: MESA DIRETORA - MD
Número de Protocolo: 5
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Dispõe sobre a transparência, publicidade e fiscalização das emendas parlamentares impositivas no âmbito da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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