1 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 2 de 2026
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, que o Projeto de Lei Ordinária nº 004/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 3 de 2026
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, que o Projeto de Decreto nº 001/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Fábio Dias
Número de Protocolo: 36
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Dispõe sobre a autorização para estabelecimentos comerciais do ramo de alimentação fecharem vias públicas para utilização temporária, desde que existam vias alternativas para o fluxo do trânsito, nos dias e horários especificados, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autores: Erivan Justino, Fábio Dias
Número de Protocolo: 34
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Concede ao Sr. LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAUJO, deputado federal pelo Rio Grande do Norte, o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 44
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Solicita a chefe do Executivo municipal e a Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, a construção de uma passagem molhada no Sítio Furnas, nas proximidades da propriedade do Sr. Giza, especialmente no trecho do pé da ladeira, onde atualmente a via encontra-se intransitável.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Fábio Dias
Número de Protocolo: 39
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Indico, na forma regimental, a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine à secretaria competente a implantação de uma lombo-faixa (faixa elevada para travessia de pedestres) na Rua Major João Pinheiro Bezerra Cavalcante, localizada no bairro Maracujá, em frente ao RR Center.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Adriely Macêdo
Número de Protocolo: 40
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Reiterar a Indicação nº 55/2025, já apresentada anteriormente, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de uma Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) em nosso município.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Adriely Macêdo
Número de Protocolo: 41
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Reiterar a Indicação nº 10/2025, já apresentada anteriormente, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na comunidade rural Bonsucesso, neste município.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Erivan Justino
Número de Protocolo: 42
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Indica e solicita à gestão municipal o Esgotamento Sanitário e a pavimentação em paralelepípedo no prolongamento das Ruas: Santa Cecilia, São João da Cruz e Santo André, no Cônego Monte e das Ruas: Sinval Antunes e Monsenhor Vicente de Paula no loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, Santa Cruz-RN.
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Erivan Justino
Número de Protocolo: 43
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Indica a Exmª. prefeita de Santa Cruz-RN, Ana Fabrícia, a construção de uma PASSAGEM MOLHADA na estrada vicinal que dá acesso às comunidades Mangangá, Paulista, Umbuzeiro e adjacências, precisamente na travessia do rio Trairi no município de Santa Cruz-RN.
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Gilliard Paraibano
Número de Protocolo: 45
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Indica ao Poder Executivo Municipal que feita a distribuição de peixes durante a semana santa para atender as mães solteiras beneficiárias de programa social federal, mulheres com medidas protetivas (vítimas de violência doméstica) e em estado de vulnerabilidade social.
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Gilliard Paraibano
Número de Protocolo: 46
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Indica ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada, por meio da secretaria competente, a perfuração e a devida instalação de um poço artesiano comunitário para atender aos moradores do Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade.
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 48
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Reitera a INDICAÇÃO Nº 099/2025, que INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para a reforma e revitalização da Praça Francisco Pinheiro Bezerra, conhecida como Praça do Maracujá, localizada no bairro Maracujá.
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 49
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Indica a chefe do Executivo municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, realize a revitalização integral da Praça Tequinha Farias, situada no centro deste município.
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Aprovada por Unanimidade
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15 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 50
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Indica ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a execução de Melhorias urgentes em todas as ruas do Loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, por meio de piçarramento e utilização de máquina niveladora (patrol).
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Aprovada por Unanimidade
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16 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Beto da Saúde
Número de Protocolo: 51
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Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito o calçamento em paralelepípedo da Rua Santos Dumont, localizada no Bairro Augusto Fernandes Pereira.
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Aprovada por Unanimidade
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17 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Beto da Saúde
Número de Protocolo: 52
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Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feito a realização do calçamento em paralelepípedo da Rua Francisco Segundo da Rocha, localizada no Bairro Residencial Alegre.
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Aprovada por Unanimidade
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18 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: Jackson Renê
Número de Protocolo: 53
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Realização de calçamento na via de acesso à futura Unidade Básica de Saúde do Bairro Alegre.
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Aprovada por Unanimidade
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19 - Moção de Pesar nº 3 de 2026
Autor: Gilliard Paraibano
Número de Protocolo: 47
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Moção de Pesar aos familiares do senhor Edson Vieira (Nego do Ouro), em virtude de seu falecimento.
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Aprovada por Unanimidade
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20 - Moção de Pesar nº 4 de 2026
Autor: Erivan Justino
Número de Protocolo: 55
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Moção de pesar aos familiares da Srta. MARIA BETANIA CONFESSOR e de Sra. ELIZABETH DA ROCHA TEIXEIRA, pelo falecimento de ambas, ocorridos dia 21 de março e dia 22 de março de 2026, respectivamente.
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Aprovada por Unanimidade
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