Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, que o Projeto de Lei nº 003/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 003/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Visitas Familiares a Pessoas Privadas de Liberdade e dá outras providências.

Solicita a chefe do Executivo municipal, denomine uma rua ou atribua o nome a algum prédio público que venha a ser construído no município, como forma de homenagem póstuma ao Sr. Eugênio Vieira Régis Filho, médico veterinário, falecido em 28 de fevereiro de 2026.

Solicita, a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra, a perfuração de 06 poços tubulares para abastecimento hídrico em comunidades rurais do município de Santa Cruz-RN.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, por meio da secretaria competente, a execução da pavimentação em paralelepípedo (calçamento) do trecho que liga a rodovia RN-092 até o início do calçamento já existente no Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, por meio da secretaria competente, a construção de um refeitório na Escola Municipal Palmira Barbosa, bem como a instalação, com máxima urgência, de uma lombofaixa em frente ao referido estabelecimento de ensino.

Indica ao Poder Executivo Municipal a REITERAÇÃO do pedido contido na Indicação nº 148/2025, para que seja providenciada a construção de um Ginásio Poliesportivo e de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade.

Indica ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a execução, com máxima urgência, de obras de pavimentação em paralelepípedo nas seguintes vias do Loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa: Rua Padre Alfredo Pegado de C. Cortez, Rua Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, Rua Monsenhor Celso Lecco.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de 2 (dois) braços de iluminação pública com as respectivas luminárias em frente à Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Sítio Pau de Leite, nesta municipalidade.

Solicita a construção de uma lombo-faixa elevada na rua Coronel Júlio Pinheiro.

Solicita que seja feita a construção da galeria do Bairro Alegre.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes a execução da pavimentação asfáltica da Rua Margarida Furtado, situada no Bairro Maracujá, nesta municipalidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes a construção de uma pista de caminhada na área do estacionamento de ônibus, situada no Alto de Santa Rita de Cássia, nesta municipalidade.

Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja providenciada a continuação da pavimentação da Rua Rita Lino Dantas e da Rua Rosa de Alencar Dantas, localizadas no Bairro Paraíso, neste município.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Maracujá, destinada à prática de esportes, atividades recreativas e ações sociais voltadas para crianças, jovens e toda a comunidade.

Indica a gestão municipal que, diante da necessidade, providencie a instalação de rede de esgotamento sanitário e a pavimentação em paralelepípedo da Rua Cleonice Fernandes da Silva, bairro José Henrique de Bulhões, Santa Cruz-RN.

Indica à gestão municipal desta municipalidade a instalação da rede de esgotamento sanitário e pavimentação em paralelepípedo da rua João Aureliano Farias de Carvalho, no bairro Maracujá, Santa Cruz-RN.

Moção de Aplausos em homenagem à Dra. Anne Isabelle Nogueira de Araújo, em reconhecimento à sua exemplar e inesquecível trajetória médica em nosso município.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Oscar Gomes da Silva Neto.