1 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 1 de 2026
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, que o Projeto de Lei nº 003/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Parecer Comissão de Saúde, Educação, Assis... nº 1 de 2026
Autor: CSEADC - Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 003/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 3 de 2026
Autor: Drª Luziana Fonseca
Número de Protocolo: 35
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Visitas Familiares a Pessoas Privadas de Liberdade e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 88
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Solicita a chefe do Executivo municipal, denomine uma rua ou atribua o nome a algum prédio público que venha a ser construído no município, como forma de homenagem póstuma ao Sr. Eugênio Vieira Régis Filho, médico veterinário, falecido em 28 de fevereiro de 2026.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Pretinho Lima
Número de Protocolo: 89
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Solicita, a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra, a perfuração de 06 poços tubulares para abastecimento hídrico em comunidades rurais do município de Santa Cruz-RN.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: Gilliard Paraibano
Número de Protocolo: 71
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Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, por meio da secretaria competente, a execução da pavimentação em paralelepípedo (calçamento) do trecho que liga a rodovia RN-092 até o início do calçamento já existente no Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: Gilliard Paraibano
Número de Protocolo: 72
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Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, por meio da secretaria competente, a construção de um refeitório na Escola Municipal Palmira Barbosa, bem como a instalação, com máxima urgência, de uma lombofaixa em frente ao referido estabelecimento de ensino.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: Gilliard Paraibano
Número de Protocolo: 73
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Indica ao Poder Executivo Municipal a REITERAÇÃO do pedido contido na Indicação nº 148/2025, para que seja providenciada a construção de um Ginásio Poliesportivo e de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade.
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Indicação nº 39 de 2026
Autores: Fábio Dias, Israel Fernandes
Número de Protocolo: 74
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Indica ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a execução, com máxima urgência, de obras de pavimentação em paralelepípedo nas seguintes vias do Loteamento Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa: Rua Padre Alfredo Pegado de C. Cortez, Rua Monsenhor Raimundo Gomes Barbosa, Rua Monsenhor Celso Lecco.
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 75
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Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de 2 (dois) braços de iluminação pública com as respectivas luminárias em frente à Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Sítio Pau de Leite, nesta municipalidade.
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: Drª Luziana Fonseca
Número de Protocolo: 76
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Solicita a construção de uma lombo-faixa elevada na rua Coronel Júlio Pinheiro.
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Indicação nº 42 de 2026
Autor: Drª Luziana Fonseca
Número de Protocolo: 77
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Solicita que seja feita a construção da galeria do Bairro Alegre.
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: Beto da Saúde
Número de Protocolo: 78
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes a execução da pavimentação asfáltica da Rua Margarida Furtado, situada no Bairro Maracujá, nesta municipalidade.
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Indicação nº 44 de 2026
Autor: Beto da Saúde
Número de Protocolo: 79
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Indica ao Poder Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes a construção de uma pista de caminhada na área do estacionamento de ônibus, situada no Alto de Santa Rita de Cássia, nesta municipalidade.
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Aprovada por Unanimidade
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15 - Indicação nº 45 de 2026
Autor: Adriely Macêdo
Número de Protocolo: 80
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Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja providenciada a continuação da pavimentação da Rua Rita Lino Dantas e da Rua Rosa de Alencar Dantas, localizadas no Bairro Paraíso, neste município.
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Aprovada por Unanimidade
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16 - Indicação nº 46 de 2026
Autor: Adriely Macêdo
Número de Protocolo: 81
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Maracujá, destinada à prática de esportes, atividades recreativas e ações sociais voltadas para crianças, jovens e toda a comunidade.
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Aprovada por Unanimidade
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17 - Indicação nº 47 de 2026
Autor: Erivan Justino
Número de Protocolo: 82
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Indica a gestão municipal que, diante da necessidade, providencie a instalação de rede de esgotamento sanitário e a pavimentação em paralelepípedo da Rua Cleonice Fernandes da Silva, bairro José Henrique de Bulhões, Santa Cruz-RN.
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Aprovada por Unanimidade
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18 - Indicação nº 48 de 2026
Autor: Erivan Justino
Número de Protocolo: 83
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Indica à gestão municipal desta municipalidade a instalação da rede de esgotamento sanitário e pavimentação em paralelepípedo da rua João Aureliano Farias de Carvalho, no bairro Maracujá, Santa Cruz-RN.
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Aprovada por Unanimidade
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19 - Moção de Aplausos nº 2 de 2026
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 84
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Moção de Aplausos em homenagem à Dra. Anne Isabelle Nogueira de Araújo, em reconhecimento à sua exemplar e inesquecível trajetória médica em nosso município.
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Aprovada por Unanimidade
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20 - Moção de Pesar nº 12 de 2026
Autor: Erivan Justino
Número de Protocolo: 85
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Oscar Gomes da Silva Neto.
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Aprovada por Unanimidade
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