1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 5 de 2026
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Número de Protocolo: 130
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Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Santa Cruz/RN para o exercício de 2027, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 6 de 2026
Turno: 1ª Votação
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 54
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Institui o "Dia do Profissional da Contabilidade" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 7 de 2026
Autor: Nayara Fonseca
Número de Protocolo: 86
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Dispõe sobre a proibição da obstrução de vagas de estacionamento em vias públicas por meio de objetos ou propagandas em frente a estabelecimentos comerciais no Município de Santa Cruz e dá outras providências.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 8 de 2026
Autor: Gilliard Paraibano
Número de Protocolo: 123
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Dispõe sobre a alteração do nome do bairro Vila Nova para bairro Geraldo Paraibano, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 9 de 2026
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 124
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Perícias Médicas no âmbito do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 10 de 2026
Autor: Jackson Renê
Número de Protocolo: 131
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Dispõe sobre a prioridade de matrícula, rematrícula e transferência de educandos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de ensino da rede municipal de Santa Cruz, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Erivan Justino
Número de Protocolo: 122
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Concede ao professor e escritor santacruzense, Dr. José Edmilson Felipe da Silva, (formado em Pedagogia pela UFRN, mestre em Ciências da Linguagem pela Universidade Católica do Pernambuco e doutor em Educação pela UFRN) a COMENDA EDUCACIONAL – Professora Maroquinha, em reconhecimento as suas relevantes obras publicadas, incluindo Educação de Surdos e dá outras providências.
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Matéria não lida
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8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autor: Talita Marielle
Número de Protocolo: 128
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Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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9 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 116
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Solicita a chefe do Executivo municipal, Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Esportes, a instalação de uma lombada/redutor de velocidade na Rua Antônio Vicente de Lima, localizada no bairro São Lourenço.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: Gilliard Paraibano
Número de Protocolo: 117
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Requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente aos órgãos competentes, especialmente ao PROCON/RN, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, para que realizem fiscalização rigorosa nos postos de combustíveis localizados no município de Santa Cruz/RN.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 60 de 2026
Autor: Adriely Macêdo
Número de Protocolo: 118
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Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a implantação e/ou melhoria da iluminação pública na Rua Coronel Júlio Pinheiro, localizada no bairro Barro Vermelho, especialmente nas proximidades da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) em construção.
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Matéria não lida
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12 - Indicação nº 61 de 2026
Autor: Adriely Macêdo
Número de Protocolo: 119
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Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado o calçamento da Rua José Emídio da Silva, localizada no bairro Vila Rica, neste município.
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Matéria não lida
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13 - Indicação nº 62 de 2026
Autor: Erivan Justino
Número de Protocolo: 120
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Reiteramos a INDICAÇÃO, que INDICA à gestão municipal da Sra. Prefeita do município de Santa Cruz-RN, pela construção de faixa elevada (conhecidas por lombofaixas) na rua Theodorico Bezerra, (nas proximidades da casa nº 320) no Centro, Santa Cruz-RN.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 63 de 2026
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 121
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Indica ao órgão competente da Administração Pública Municipal que seja realizada a instalação de uma lombofaixa na Rua Antônio Henrique de Medeiros, mais precisamente ao lado da Praça da Bíblia, no sentido de quem se desloca do bairro Paraíso em direção à rua da Assembleia de Deus.
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Matéria lida
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15 - Moção de Aplausos nº 3 de 2026
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 129
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Moção de Aplausos aos Cavaleiros de Santa Rita de Cássia vindo da cidade de Caicó/RN, pela realização e preservação da tradicional Cavalgada de Santa Rita, movimento de fé, devoção, cultura e tradição que teve início no ano de 2003. Esta homenagem se estende, de forma especial, aos organizadores Arara, Duduca, Galego Eugênio, Luiz, Pedão, Jadi, Gil Flavio e Gilvan, que, com dedicação e compromisso, contribuem para manter viva essa importante tradição religiosa e cultural.
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Matéria lida
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16 - Moção de Pesar nº 17 de 2026
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 125
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Vanda Felipe da Silva, ocorrido no dia 16 de abril de 2026, aos 85 anos, nascida em 19 de outubro de 1940.
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Matéria lida
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17 - Moção de Pesar nº 19 de 2026
Autor: Gilliard Paraibano
Número de Protocolo: 127
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Moção de Pesar a fim de manifestar solidariedade à família e aos amigos pelo falecimento da Senhora Rosângela Batista Ramos, ocorrido no dia 18 de abril de 2026.
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Matéria lida
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18 - Moção de Pesar nº 18 de 2026
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 126
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ambrósio Augusto de Pontes, ocorrido no dia 26 de abril de 2026, aos 67 anos, nascido em 07 de dezembro de 1958.
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Matéria lida
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