Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a proibição da obstrução de vagas de estacionamento em vias públicas por meio de objetos ou propagandas em frente a estabelecimentos comerciais no Município de Santa Cruz e dá outras providências.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 008/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 009/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 004/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 005/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 006/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Dispõe sobre a alteração do nome do bairro Vila Nova para bairro Geraldo Paraibano, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Perícias Médicas no âmbito do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao SR. SIDERLAN CARLOS SILVA BARBOSA.

Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense a SRA. ALESSANDRA LOPES DA SILVA CARVALHO.

Concede ao professor e escritor santacruzense, Dr. José Edmilson Felipe da Silva, (formado em Pedagogia pela UFRN, mestre em Ciências da Linguagem pela Universidade Católica do Pernambuco e doutor em Educação pela UFRN) a COMENDA EDUCACIONAL – Professora Maroquinha, em reconhecimento as suas relevantes obras publicadas, incluindo Educação de Surdos e dá outras providências.

Requeiro, na forma regimental, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, reiterando os termos do Requerimento nº 024/2025, de autoria deste vereador, que solicita: A recuperação do calçamento da Travessa Paz e União e da Travessa Trairy, bem como; A realização de estudo técnico para viabilizar a pavimentação asfáltica dessas duas vias.

Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a implantação e/ou melhoria da iluminação pública na Rua Coronel Júlio Pinheiro, localizada no bairro Barro Vermelho, especialmente nas proximidades da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) em construção.

Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado o calçamento da Rua José Emídio da Silva, localizada no bairro Vila Rica, neste município.

Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de construção de uma praça, com bancos e iluminação, no canteiro da Rua Antônio Henrique de Medeiros, no trecho que especifica.

Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de construção de uma ponte interligando o Conjunto Cônego Monte ao Bairro Alegre, neste município.

INDICA ao Executivo Municipal para que seja providenciado o calçamento das Ruas Geraldo Raimundo da Silva e São Jorge, localizadas no Bairro Alegre 2.

Indica ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a imediata realização da limpeza e desassoreamento do canal que corta o Bairro Alegre, no município de Santa Cruz - RN.

Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realização dos serviços de piçarragem e nivelamento no estacionamento destinado aos taxistas, localizado no complexo do Alto de Santa Rita de Cássia.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rivaldo Henrique da Costa, ocorrido no dia 03 de maio de 2026, aos 72 anos, nascido em 03 de novembro de 1953.

Moção de Pesar Verbal pelo falecimento da Senhora Francisca Marisa Pereira.