Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 010/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 011/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 012/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 013/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Resolução nº 003/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Santa Cruz/RN, na forma que especifica.

Dispõe sobre a prioridade de matrícula, rematrícula e transferência de educandos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de ensino da rede municipal de Santa Cruz, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do “Dia S de Valorização e Reconhecimento do SESC e do SENAC” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz e dá outras providências.

Corrige erro material na numeração de lei municipal que institui a Campanha “Abril Laranja” no município de Santa Cruz/RN.

Dispõe sobre a concessão de sistema de monitoramento contínuo de glicose (sensor) para crianças de 04 a 12 anos, portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1, matriculadas na Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal, do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

INDICA à gestão da Exmª. prefeita de Santa Cruz-RN, a limpeza do mato, a retirada do esgoto alí jogado e a eliminação das poças d’água/esgoto em toda extensão do córrego que corta o bairro Alegre II, chegando até a BR226. Os moradores cobram esse serviço da prefeitura com URGÊNCIA.

INDICA à Chefe do Poder Executivo Municipal, após ouvido o Plenário, que determine ao setor competente a realização da pavimentação do trecho compreendido entre a BR-226 até a conhecida “Ruinha do Açude do Alívio”, no município de Santa Cruz.

Reitera a Indicação nº 170/2025 que Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine aos órgãos competentes a realização da pavimentação asfáltica da Rua Terezinha Fonseca Cury, no Bairro Maracujá, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valorização do bairro e o benefício direto à população residente naquela localidade.

Moção de Aplausos à AVART – Associação de Vaqueiros da Região do Trairi, fundada em 27 de março de 2007, pela sua relevante atuação na preservação das tradições sertanejas e, em especial, pela realização da Tradicional Cavalgada de Santa Rita de Cássia, ocorrida no último domingo, 17 de maio de 2026.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Ernano Dantas, ocorrido no dia 09 de maio de 2026.

Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Abílio Fernandes.