Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Alto de Santa Rita, no Município de Santa Cruz, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requeremos da gestão municipal a oficialização/legalização, para reconhecimento junto aos demais órgãos públicos, da rua Severino Ferreira da Silva (localizada no loteamento Pe. Vicente Fernandes, em atendimento da moradora da quadra 38, Lote 03) no município de Santa Cruz-RN. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica nas ruas Cleto Antunes, Jair Lourenço, Senador João Câmara e Maria das Dores, localizadas no centro da cidade. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indica a realização da pavimentação em paralelepípedo, dando continuidade ao trecho já existente até a Escola Municipal João de Oliveira Confessor, localizada na comunidade rural do Bom Sucesso. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Gilliard Paraibano
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz, que determine à Secretaria competente a realização do serviço de piçarramento no Sítio Boqueirão, especificamente no trecho compreendido entre a BR-226 até a residência do senhor Ricardo Felipe. - |
Matéria lida |
| 6 |
Moção de Aplausos nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Israel Fernandes
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Padre Aldo Jean Silva de Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços religiosos, sociais e humanos prestados ao nosso município ao longo de 03 anos e 02 meses de dedicação pastoral em nossa paróquia. - |
Matéria lida |