Resumo (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 09/06/2026 - 19:00
Encerramento: 09/06/2026 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Adriely Macêdo / PV
Beto da Saúde / PL
Drª Luziana Fonseca / PODE
Élcio Pontes / MDB
Erivan Justino / PL
Fábio Dias / PL
Gilliard Paraibano / PODE
Glauber Bezerra / PL
Israel Fernandes / PL
Jackson Renê / MDB
Talita Marielle / PL






Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.

Chamada Nominal dos Vereadores:

Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.  

1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM:

Conforme o conhecimento prévio das atas da 10ª sessão ordinária, e a 8ª e 9ª Sessão Extraordinária, do dia 26 de maio de 2026, submeto em Discussão, não havendo quem queira discutir, Submeto em Votação.

Leitura das Matérias do Expediente:

Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.

Oradores do Expediente:

Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.

Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 19 de 2026
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 192
Solicita ao Poder Executivo Municipal, a instalação de telões para transmissão dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo FIFA 2026 na Praça Coronel Ezequiel e na Praça do Bairro Paraíso.
Matéria não lida
2 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 193
Solicita ao Poder Executivo Municipal, a colocação de uma carrada de piçarro na ladeira localizada nas proximidades da residência do Sr. João Brejeiro, na estrada de acesso à Comunidade Caiçarinha.
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 21 de 2026
Autor: Pretinho Lima
Número de Protocolo: 195
Requer da gestão municipal na pessoa da Sra. Prefeita Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza a realização da pavimentação asfáltica da RUA MONTEIRO LOBATO, localizado no centro do município de Santa Cruz-RN, visando melhorar as condições de mobilidade urbana, segurança viária e qualidade de vida dos moradores e demais usuários da via.
Matéria não lida
4 - Requerimento nº 22 de 2026
Autor: Pretinho Lima
Número de Protocolo: 196
Requer da gestão municipal na pessoa da Sra. Prefeita Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza a realização da pavimentação asfáltica da RUA DO SOL, localizado no centro do município de Santa Cruz-RN, visando melhorar as condições de mobilidade urbana, segurança viária e qualidade de vida dos moradores e demais usuários da via.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 23 de 2026
Autor: Talita Marielle
Número de Protocolo: 200
Solicitar lombada ou faixa de pedestre elevada (o mais adequado) na Rua: Maria Carolina Bezerra, Bairro Maracujá.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 81 de 2026
Autor: Adriely Macêdo
Número de Protocolo: 191
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, que determine, com a máxima urgência, a realização de serviços de limpeza geral, capinação e retirada de entulhos, bem como a aplicação de material piçarro para melhoria do acesso na Rua Raimundo Estevam Teixeira, localizada no Loteamento Quixabeira, bairro Paraíso, neste município.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 82 de 2026
Autor: Gilliard Paraibano
Número de Protocolo: 194
Indica ao Executivo Municipal para que seja providenciado o calçamento e o saneamento básico das Ruas Geraldo Raimundo da Silva e São Jorge, localizadas no Bairro Alegre 2.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 83 de 2026
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 198
Indica ao Executivo Municipal para que seja realizada a pavimentação asfáltica da Praça Tequinha Farias, bem como das Ruas Manoel Lourenço Maia e Dr. Eudes Bezerra Galvão, que dão acesso à BR-226.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 84 de 2026
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 199
Indica ao Executivo Municipal para que seja realizada a pavimentação a paralelepípedo do trecho de acesso entre os bairros Paraíso e Maracujá, passando ao lado do SENAI e por trás do IFRN.
Matéria não lida
10 - Moção de Aplausos nº 9 de 2026
Autor: Adriely Macêdo
Número de Protocolo: 197
Moção de Aplausos e reconhecimento à Revista Conexão Trairi, publicação que tem como missão destacar empresários, instituições, gestores públicos e personagens que contribuem para o desenvolvimento regional, bem como aos seus idealizadores Édipo Natan e João Maria da Costa (João Fernandes), pelos relevantes serviços prestados à comunicação e à valorização da região do Trairi.
Matéria não lida
11 - Moção de Pesar nº 27 de 2026
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 201
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Pereira Maia, ocorrido no dia 07 de junho de 2026, aos 85 anos de idade.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Israel Fernandes

2 - Jackson Renê

3 - Gilliard Paraibano

4 - Drª Luziana Fonseca

5 - Beto da Saúde

6 - Fábio Dias

7 - Adriely Macêdo

8 - Erivan Justino

9 - Talita Marielle




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adriely Macêdo / PV
Beto da Saúde / PL
Drª Luziana Fonseca / PODE
Élcio Pontes / MDB
Erivan Justino / PL
Fábio Dias / PL
Gilliard Paraibano / PODE
Glauber Bezerra / PL
Israel Fernandes / PL
Jackson Renê / MDB
Talita Marielle / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 19 de 2026
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 192
Solicita ao Poder Executivo Municipal, a instalação de telões para transmissão dos jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo FIFA 2026 na Praça Coronel Ezequiel e na Praça do Bairro Paraíso.
Aprovada por Unanimidade
2 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 193
Solicita ao Poder Executivo Municipal, a colocação de uma carrada de piçarro na ladeira localizada nas proximidades da residência do Sr. João Brejeiro, na estrada de acesso à Comunidade Caiçarinha.
Aprovada por Unanimidade
3 - Requerimento nº 21 de 2026
Autor: Pretinho Lima
Número de Protocolo: 195
Requer da gestão municipal na pessoa da Sra. Prefeita Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza a realização da pavimentação asfáltica da RUA MONTEIRO LOBATO, localizado no centro do município de Santa Cruz-RN, visando melhorar as condições de mobilidade urbana, segurança viária e qualidade de vida dos moradores e demais usuários da via.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 22 de 2026
Autor: Pretinho Lima
Número de Protocolo: 196
Requer da gestão municipal na pessoa da Sra. Prefeita Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza a realização da pavimentação asfáltica da RUA DO SOL, localizado no centro do município de Santa Cruz-RN, visando melhorar as condições de mobilidade urbana, segurança viária e qualidade de vida dos moradores e demais usuários da via.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 23 de 2026
Autor: Talita Marielle
Número de Protocolo: 200
Solicitar lombada ou faixa de pedestre elevada (o mais adequado) na Rua: Maria Carolina Bezerra, Bairro Maracujá.
Aprovada por Unanimidade
6 - Indicação nº 81 de 2026
Autor: Adriely Macêdo
Número de Protocolo: 191
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, que determine, com a máxima urgência, a realização de serviços de limpeza geral, capinação e retirada de entulhos, bem como a aplicação de material piçarro para melhoria do acesso na Rua Raimundo Estevam Teixeira, localizada no Loteamento Quixabeira, bairro Paraíso, neste município.
Aprovada por Unanimidade
7 - Indicação nº 82 de 2026
Autor: Gilliard Paraibano
Número de Protocolo: 194
Indica ao Executivo Municipal para que seja providenciado o calçamento e o saneamento básico das Ruas Geraldo Raimundo da Silva e São Jorge, localizadas no Bairro Alegre 2.
Aprovada por Unanimidade
8 - Indicação nº 83 de 2026
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 198
Indica ao Executivo Municipal para que seja realizada a pavimentação asfáltica da Praça Tequinha Farias, bem como das Ruas Manoel Lourenço Maia e Dr. Eudes Bezerra Galvão, que dão acesso à BR-226.
Aprovada por Unanimidade
9 - Indicação nº 84 de 2026
Autor: Israel Fernandes
Número de Protocolo: 199
Indica ao Executivo Municipal para que seja realizada a pavimentação a paralelepípedo do trecho de acesso entre os bairros Paraíso e Maracujá, passando ao lado do SENAI e por trás do IFRN.
Aprovada por Unanimidade
10 - Indicação nº 85 de 2026
Autor: Jackson Renê
Indica que sejam adotadas as providências necessárias para promover maior apoio e assistência às mães atípicas e cuidadores de pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), por meio da criação do Fundo Municipal de Apoio às Mães Atípicas e Cuidadores de Pessoas com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), destinado ao financiamento de ações, programas e projetos voltados a esse público.
Aprovada por Unanimidade
11 - Moção de Aplausos nº 9 de 2026
Autor: Adriely Macêdo
Número de Protocolo: 197
Moção de Aplausos e reconhecimento à Revista Conexão Trairi, publicação que tem como missão destacar empresários, instituições, gestores públicos e personagens que contribuem para o desenvolvimento regional, bem como aos seus idealizadores Édipo Natan e João Maria da Costa (João Fernandes), pelos relevantes serviços prestados à comunicação e à valorização da região do Trairi.
Aprovada por Unanimidade
12 - Moção de Pesar nº 27 de 2026
Autor: Glauber Bezerra
Número de Protocolo: 201
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Pereira Maia, ocorrido no dia 07 de junho de 2026, aos 85 anos de idade.
Aprovada por Unanimidade
13 - Moção de Pesar nº 28 de 2026
Autor: Beto da Saúde
Moção de Pesar Verbal pelo falecimento da Senhora Geralda Confessor de Oliveira.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Pesar nº 28 de 2026
  • Adriely Macêdo - Sim
  • Beto da Saúde - Sim
  • Drª Luziana Fonseca - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Gilliard Paraibano - Sim
  • Glauber Bezerra - Sim
  • Israel Fernandes - Sim
  • Jackson Renê - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Moção de Pesar nº 27 de 2026
  • Adriely Macêdo - Sim
  • Beto da Saúde - Sim
  • Drª Luziana Fonseca - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Gilliard Paraibano - Sim
  • Glauber Bezerra - Sim
  • Israel Fernandes - Sim
  • Jackson Renê - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Moção de Aplausos nº 9 de 2026
  • Adriely Macêdo - Sim
  • Beto da Saúde - Sim
  • Drª Luziana Fonseca - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Gilliard Paraibano - Sim
  • Glauber Bezerra - Sim
  • Israel Fernandes - Sim
  • Jackson Renê - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Indicação nº 85 de 2026
  • Adriely Macêdo - Sim
  • Beto da Saúde - Sim
  • Drª Luziana Fonseca - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Gilliard Paraibano - Sim
  • Glauber Bezerra - Sim
  • Israel Fernandes - Sim
  • Jackson Renê - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Indicação nº 84 de 2026
  • Adriely Macêdo - Sim
  • Beto da Saúde - Sim
  • Drª Luziana Fonseca - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Gilliard Paraibano - Sim
  • Glauber Bezerra - Sim
  • Israel Fernandes - Sim
  • Jackson Renê - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Indicação nº 83 de 2026
  • Adriely Macêdo - Sim
  • Beto da Saúde - Sim
  • Drª Luziana Fonseca - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Gilliard Paraibano - Sim
  • Glauber Bezerra - Sim
  • Israel Fernandes - Sim
  • Jackson Renê - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Indicação nº 82 de 2026
  • Adriely Macêdo - Sim
  • Beto da Saúde - Sim
  • Drª Luziana Fonseca - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Gilliard Paraibano - Sim
  • Glauber Bezerra - Sim
  • Israel Fernandes - Sim
  • Jackson Renê - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Indicação nº 81 de 2026
  • Adriely Macêdo - Sim
  • Beto da Saúde - Sim
  • Drª Luziana Fonseca - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Gilliard Paraibano - Sim
  • Glauber Bezerra - Sim
  • Israel Fernandes - Sim
  • Jackson Renê - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Requerimento nº 23 de 2026
  • Adriely Macêdo - Sim
  • Beto da Saúde - Sim
  • Drª Luziana Fonseca - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Gilliard Paraibano - Sim
  • Glauber Bezerra - Sim
  • Israel Fernandes - Sim
  • Jackson Renê - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Requerimento nº 22 de 2026 Matéria não votada
    Requerimento nº 21 de 2026 Matéria não votada
    Requerimento nº 20 de 2026
  • Adriely Macêdo - Sim
  • Beto da Saúde - Sim
  • Drª Luziana Fonseca - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Gilliard Paraibano - Sim
  • Glauber Bezerra - Sim
  • Israel Fernandes - Sim
  • Jackson Renê - Sim
  • Talita Marielle - Sim
  • Requerimento nº 19 de 2026
  • Adriely Macêdo - Sim
  • Beto da Saúde - Sim
  • Drª Luziana Fonseca - Sim
  • Élcio Pontes - Sim
  • Erivan Justino - Sim
  • Fábio Dias - Sim
  • Gilliard Paraibano - Sim
  • Glauber Bezerra - Sim
  • Israel Fernandes - Sim
  • Jackson Renê - Sim
  • Talita Marielle - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais tendo a tratar, agradeço a presença de todos e declaro encerrada a presente Sessão Ordinária.

    Convido os senhores e senhoras, para a próxima sessão ordinária dia 16 de junho.