Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Erivan Justino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública a Declara de utilidade pública a associação dos agricultores familiares da comunidade mangangá, com sede na mesma localidade, município de santa cruz-rn, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Dispõe sobre construção de estação elevatória de esgotos em especial no bairro maracujá e da outras providencias - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 4 |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a construção de uma ponte para a travessia de pedestres, sobre o rio trairí, no espaço que pertence ao poder público municipal, no final da Rua Frei Miguelino, localizado por trás da empresa NAFISA agrícola, bairro Centro. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 5 |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a continuidade da pavimentação da Rua José Manoel Campelo, localizada no bairro Miguel Pereira Maia. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 6 |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a construção de uma parada de ônibus destinada a atender a população que reside comunidade Bom Sucesso, zona rural de Santa Cruz/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 7 |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a revitalização e transformação da praça pública da comunidade rural Bom Sucesso em uma academia da terceira idade. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 8 |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita a construção do canal de drenagem de águas pluviais do bairro Alegre. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 9 |
Indicação nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Tarcísio das Horteiras
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, que proceda com a instalação de uma academia pública, no Canal do Açude Santa Rita, no Calçadão Álida Monielly da Silva Souza. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes, a instalação de braços de luminárias nos postes situados no trecho da Avenida Trairi, no trecho entre “Auri Auto-peças” e a Distribuidora “Bodega Sertaneja”. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 11 |
Indica a construção de quebra mola na Rua Alice Adriano Cavalcante, com a Travessa Luiz Gonzaga no Bairro Maracujá - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 12 |
Indica a construção Asfáltica no trecho da Rua Maria das Dores e Cleto Antunes centro da cidade de Santa Cruz-RN. no trecho da Rua Maria das Dores e Cleto Antunes centro da cidade de Santa Cruz-RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 13 |
Indica ao poder executivo Municipal que torne a rua caminha fiúza mão única somente em sentido ao centro. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 14 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo, a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, mais precisamente a secretaria de Obras, o reparo e manutenção da estrutura física do Hospital Municipal de Santa Cruz. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 15 |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que proceda através dos órgãos competentes a construção de uma praça com o letreiro “EU AMO SANTA CRUZ” na entrada da cidade. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 16 |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que proceda através dos órgãos competentes que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da Rua São Jorge, bairro alegre 1. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 17 |
Que seja realizado estudo para instituir a guarda municipal no município de santa cruz. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 18 |
Moção de Pesar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Rodolfo Bezerril
Protocolo: -
Turno: -
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Aos familiares da Senhora Natália Bezerril de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de fevereiro do corrente ano. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 19 |
Moção de pesar ao s.r. José Francisco filho ( s.r. deca ). - - |
Aprovada por Unanimidade |