1 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 1 de 2024
Autores:
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Para efeito de parecer às comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o projeto em analise pode ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Aprovada por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor: Erivan Justino
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Declara de utilidade pública a Declara de utilidade pública a associação dos agricultores familiares da comunidade mangangá, com sede na mesma localidade, município de santa cruz-rn, e dá outras providências.
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Aprovada por Unanimidade
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3 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Élcio Pontes
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Dispõe sobre construção de estação elevatória de esgotos em especial no bairro maracujá e da outras providencias
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Aprovada por Unanimidade
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4 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Paulo César
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a construção de uma ponte para a travessia de pedestres, sobre o rio trairí, no espaço que pertence ao poder público municipal, no final da Rua Frei Miguelino, localizado por trás da empresa NAFISA agrícola, bairro Centro.
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Aprovada por Unanimidade
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5 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Paulo César
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a continuidade da pavimentação da Rua José Manoel Campelo, localizada no bairro Miguel Pereira Maia.
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Aprovada por Unanimidade
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6 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Paulo César
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a construção de uma parada de ônibus destinada a atender a população que reside comunidade Bom Sucesso, zona rural de Santa Cruz/RN.
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Aprovada por Unanimidade
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7 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Paulo César
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder, através dos órgãos competentes do munícipio, com a revitalização e transformação da praça pública da comunidade rural Bom Sucesso em uma academia da terceira idade.
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Aprovada por Unanimidade
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8 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Lucicláudio Bezerra
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INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita a construção do canal de drenagem de águas pluviais do bairro Alegre.
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Aprovada por Unanimidade
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9 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Tarcísio das Horteiras
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INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, que proceda com a instalação de uma academia pública, no Canal do Açude Santa Rita, no Calçadão Álida Monielly da Silva Souza.
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Aprovada por Unanimidade
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10 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Talita Marielle
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INDICA ao Chefe do Executivo Municipal, que proceda através dos órgãos competentes, a instalação de braços de luminárias nos postes situados no trecho da Avenida Trairi, no trecho entre “Auri Auto-peças” e a Distribuidora “Bodega Sertaneja”.
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Aprovada por Unanimidade
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11 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Zuleide Guilherme
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Indica a construção de quebra mola na Rua Alice Adriano Cavalcante, com a Travessa Luiz Gonzaga no Bairro Maracujá
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Aprovada por Unanimidade
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12 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: Zuleide Guilherme
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Indica a construção Asfáltica no trecho da Rua Maria das Dores e Cleto Antunes centro da cidade de Santa Cruz-RN. no trecho da Rua Maria das Dores e Cleto Antunes centro da cidade de Santa Cruz-RN.
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Aprovada por Unanimidade
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13 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Marco Celito
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Indica ao poder executivo Municipal que torne a rua caminha fiúza mão única somente em sentido ao centro.
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Aprovada por Unanimidade
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14 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Nayara Fonseca
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Indica ao Chefe do Poder Executivo, a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, mais precisamente a secretaria de Obras, o reparo e manutenção da estrutura física do Hospital Municipal de Santa Cruz.
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Aprovada por Unanimidade
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15 - Indicação nº 17 de 2024
Autores:
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo que proceda através dos órgãos competentes a construção de uma praça com o letreiro “EU AMO SANTA CRUZ” na entrada da cidade.
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Aprovada por Unanimidade
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16 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: Rodolfo Bezerril
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo que proceda através dos órgãos competentes que seja feito a pavimentação a paralelepípedo da Rua São Jorge, bairro alegre 1.
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Aprovada por Unanimidade
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17 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: Josemar Bezerra
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Que seja realizado estudo para instituir a guarda municipal no município de santa cruz.
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Aprovada por Unanimidade
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18 - Moção de Pesar nº 3 de 2024
Autor: Rodolfo Bezerril
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Aos familiares da Senhora Natália Bezerril de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de fevereiro do corrente ano.
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Aprovada por Unanimidade
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19 - Moção de Pesar nº 4 de 2024
Autor: Marco Celito
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Moção de pesar ao s.r. José Francisco filho ( s.r. deca ).
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Aprovada por Unanimidade
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