Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 21 |
Moção de Pesar nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Rodolfo Bezerril
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar aos familiares do Senhor JOSÉ GERALDO RIBEIRO, conhecido popularmente por Everaldo do Parque. - |
Matéria lida |
| 20 |
Moção de Pesar nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Marco Celito
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar aos familiares da Senhora Mirian Soares da Costa Silva. - |
Matéria lida |
| 19 |
Moção de Aplausos nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo César
Protocolo: -
Turno: -
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QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHOR JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SANTA CRUZ/RN E A REGIÃO TRAIRÍ DO ESTADO DO RN. - |
Matéria lida |
| 18 |
INDICA à gestão municipal, que proceda com a pavimentação a paralelepípedo na Rua Nossa Senhora da Luz, no bairro Cônego Monte. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indica à gestão municipal, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Ivanildo Ferreira, para realização de pavimentação asfáltica das Ruas; São Felix e Santo Amaro, ambas localizadas no bairro Cônego Monte, Santa Cruz-RN. - |
Matéria lida |
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| 16 |
INDICA à gestão municipal do Exmº. Prefeito, Sr. Ivanildo Ferreira Lima Filho, a PADRONIZAÇÃO DA COBERTURA COM TENDAS das bancas dos ambulantes que comercializam calçados e outras mercadorias no largo da igreja matriz de Santa Rita de Cássia, no Centro de Santa Cruz-RN. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indicação nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Tarcísio das Horteiras
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que proceda com a pavimentação a paralelepípedo nas margens da Avenida Paulo Afonso. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Tarcísio das Horteiras
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que proceda com a construção de um canal de drenagem de águas pluviais, no trecho por trás da Avenida Paulo Afonso, do Ponto conhecido por Coqueiros indo até Guto Moto Peças. - |
Matéria lida |
| 13 |
Dispõe sobre plano de cargos e salários dos professores do município com a mudança de letras e da outras providencias - |
Matéria lida |
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| 12 |
Dispõe sobre reforma e conclusão da cobertura na entrada da UPA do centro da cidade e da outras providencias - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita a pavimentação da rua que liga a José Paulino de Medeiros ao Portal São Lourenço, visando melhorar o acesso à comunidade e transeuntes. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de lixeiras ecológicas (recicláveis) nas principais ruas e praças da cidade e demais localidades onde houver pontos comerciais. - |
Matéria lida |
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| 9 |
indica que seja encaminhado ofício ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, através da secretaria municipal de agricultura solicitando deste gestor que seja feita a limpeza no açude público na comunidade bonsucesso. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Dias
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor ANDERSON LUIZ DE ARAUJO. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Talita Marielle
Protocolo: -
Turno: -
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Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense a Senhora DANIELE CAMPELO LEOPOLDINO. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Nayara Fonseca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Talita Marielle
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Josemar Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a inclusão da temática de educação ambiental no programa de ensino das escolas da rede pública do município de Santa Cruz, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Lucicláudio Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veda o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Josemar Bezerra
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação atualizada de pedidos de consertos e manutenção da iluminação pública nas dependências da Secretaria de planejamento e no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Cruz. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - |
Matéria lida |