1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 4 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Ivanildo Ferreira Lima Filho - Prefeito
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Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor: Josemar Bezerra
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação atualizada de pedidos de consertos e manutenção da iluminação pública nas dependências da Secretaria de planejamento e no site oficial da Prefeitura Municipal de Santa Cruz.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: Lucicláudio Bezerra
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Veda o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Autor: Josemar Bezerra
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Dispõe sobre a inclusão da temática de educação ambiental no programa de ensino das escolas da rede pública do município de Santa Cruz, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Autor: Talita Marielle
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Dispõe sobre a política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: Nayara Fonseca
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Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Talita Marielle
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Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense a Senhora DANIELE CAMPELO LEOPOLDINO.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Fábio Dias
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Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor ANDERSON LUIZ DE ARAUJO.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Josemar Bezerra
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indica que seja encaminhado ofício ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, através da secretaria municipal de agricultura solicitando deste gestor que seja feita a limpeza no açude público na comunidade bonsucesso.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Paulo César
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Indica ao Chefe do Poder Executivo a premente necessidade de proceder através dos órgãos competentes do munícipio, com a implantação de lixeiras ecológicas (recicláveis) nas principais ruas e praças da cidade e demais localidades onde houver pontos comerciais.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: Lucicláudio Bezerra
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Indica ao Chefe do Executivo Municipal, o Exmo. Senhor Ivanildo Ferreira de Lima Filho que adote medidas para que seja feita a pavimentação da rua que liga a José Paulino de Medeiros ao Portal São Lourenço, visando melhorar o acesso à comunidade e transeuntes.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: Élcio Pontes
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Dispõe sobre reforma e conclusão da cobertura na entrada da UPA do centro da cidade e da outras providencias
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: Élcio Pontes
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Dispõe sobre plano de cargos e salários dos professores do município com a mudança de letras e da outras providencias
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: Tarcísio das Horteiras
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que proceda com a construção de um canal de drenagem de águas pluviais, no trecho por trás da Avenida Paulo Afonso, do Ponto conhecido por Coqueiros indo até Guto Moto Peças.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Tarcísio das Horteiras
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Indica ao Chefe do Poder Executivo que proceda com a pavimentação a paralelepípedo nas margens da Avenida Paulo Afonso.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: Erivan Justino
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INDICA à gestão municipal do Exmº. Prefeito, Sr. Ivanildo Ferreira Lima Filho, a PADRONIZAÇÃO DA COBERTURA COM TENDAS das bancas dos ambulantes que comercializam calçados e outras mercadorias no largo da igreja matriz de Santa Rita de Cássia, no Centro de Santa Cruz-RN.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: Erivan Justino
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Indica à gestão municipal, na pessoa do Exmo. Sr. Prefeito Ivanildo Ferreira, para realização de pavimentação asfáltica das Ruas; São Felix e Santo Amaro, ambas localizadas no bairro Cônego Monte, Santa Cruz-RN.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: Rodolfo Bezerril
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INDICA à gestão municipal, que proceda com a pavimentação a paralelepípedo na Rua Nossa Senhora da Luz, no bairro Cônego Monte.
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Matéria lida
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19 - Moção de Aplausos nº 3 de 2024
Autor: Paulo César
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QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHOR JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SANTA CRUZ/RN E A REGIÃO TRAIRÍ DO ESTADO DO RN.
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Matéria lida
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20 - Moção de Pesar nº 6 de 2024
Autor: Marco Celito
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Moção de Pesar aos familiares da Senhora Mirian Soares da Costa Silva.
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Matéria lida
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21 - Moção de Pesar nº 7 de 2024
Autor: Rodolfo Bezerril
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Moção de Pesar aos familiares do Senhor JOSÉ GERALDO RIBEIRO, conhecido popularmente por Everaldo do Parque.
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Matéria lida
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