SAPL - Câmara Municipal de Santa Cruz - RN

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 26/02/2025 - 20:00	Encerramento: -

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Chamada Nominal dos Vereadores: Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos: Convido a Primeira Secretária para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar Municipal nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita Turno: 1ª Votação	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E AUXÍLIOS A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, ATUALIZA VALORES DE GRATIFICAÇÕES PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS E CRECHES, INSTITUI O AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS MOTORISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Ordem do Dia - 1ª Votação
2 - Projeto de Lei Complementar Municipal nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita Turno: 1ª Votação	Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes do cargo de professor, para o fim específico de reflexo na carreira do percentual do piso salarial profissional do magistério público da educação básica em 2025, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.	Ordem do Dia - 1ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita Turno: 1ª Votação	Dispõe sobre atualização do salário mínimo e adota providências correlatadas.	Ordem do Dia - 1ª Votação