5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.

Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.

Conforme conhecimento prévio das atas da 4ª sessão ordinária do dia 25 de março de 2025, 4ª sessão extraordinária do dia 27 de março de 2025, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.

• Projeto de Lei nº 001/2025 - Reconhece a Associação de Moradores dos Açudes Públicos da Região do Trairi, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.

Autor: Vereador Pretinho Lima

• Projeto de Lei nº 011/2025 – “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS JOGOS DE TABULEIRO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autora: Vereadora Adriely Macêdo

• Indicação nº 060/2025 – “INDICA a chefe do Executivo municipal pela Construção de passagem molhada e passarela do açude novo, que fica localizada por trás do IFRN e SENAI, ligando Paraíso ao Maracujá.”

Autor: Vereador Glauber Bezerra

• Indicação nº 061/2025 – “INDICA à gestão municipal de Santa Cruz-RN, da Sra. Prefeita Ana Fabrícia, a CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRE, cruzando o Rio Trairi, na altura da rua padre Antônio Rafael no bairro Paraíso à rua Frei Miguelinho no Centro da cidade de Santa Cruz-RN.”

Autor: Vereador Erivan Justino

• Indicação nº 062/2025 – “INDICA à gestão municipal de Santa Cruz-RN, na pessoa do prefeito Ivanildo Ferreira de Lima Filho, a CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS (conhecidas por lombo-faixas) no cruzamento das ruas Cel. Júlio Pinheiro com João Bezerra da Fonseca, no bairro Barro Vermelho (ao lado da rodoviária), na cidade de Santa Cruz-RN.”

Autor: Vereador Erivan Justino

• Indicação nº 063/2025 – “Indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade urgente da construção de uma passagem molhada no Sítio Furna, especificamente na região do sangrador, após a localidade de João Miguel.”

Autor: Vereador Fábio Dias

• Indicação nº 064/2025 – “INDICAR ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de pavimentação a paralelepípedo na Travessa São Braz, localizada por trás do IFRN e SENAI, ligando o bairro Paraíso ao Centro da cidade até a Rua Maria Rosa.”

Autor: Vereador Gilliard Paraibano

• Indicação nº 065/2025 – “INDICAR ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente da instalação de um redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora de Aparecida, no bairro Conjunto Cônego Monte.”

Autor: Vereador Gilliard Paraibano

• Indicação nº 066/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de pavimentação de mais um trecho da Rua Santa Edwirgens, no Conjunto Cônego Monte, dando continuidade até a Clínica Reabilitar.”

Autor: Vereador Israel Fernandes

• Indicação nº 067/2025 – “indicação solicitando a construção de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) no perímetro da rua Papa João Paulo II, no Conjunto Cônego Monte, mais especificamente, rua da clínica de hemodiálise.”

Autora: Vereadora Luziana Fonseca

• Indicação nº 068/2025 – “INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de calçamento da Rua Projetada, localizada próximo à Rua 11 de Dezembro, no bairro DNER.”

Autora: Vereadora Adriely Macêdo

• Indicação nº 069/2025 – “INDICA a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Senhora Ana Fabrícia de Araújo Rodrigues de Souza, que seja colocada lombofaixa nas seguintes localidades: Em frente ao Instituto Cônego Monte (Antigo colégio do padre), localizado na Rua Cosme Ferreira Marques; Em em frente a Casa do Campo, localizado na Avenida Trairi (Rua da Honda).”

Autor: Vereador Élcio Pontes

Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.

• Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 011/2025 – “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS JOGOS DE TABULEIRO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autora: Vereadora Adriely Macêdo

• Submeto em PRIMEIRA ÚNICA VOTAÇÃO o Pedido de Urgência de Tramitação ao Projeto Lei nº 004/2025 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais especial e suplementar por excesso de arrecadação, superávit financeiro e anulação parcial de dotações na estrutura da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2025, dá outras providências.”

Autor: Executivo Municipal

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Parecer nº 006 da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 001/2025, de Autoria do Vereador Pretinho Lima, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

• Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 001/2025 - Reconhece a Associação de Moradores dos Açudes Públicos da Região do Trairi, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.

Autor: Vereador Pretinho Lima

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 060/2025 – “INDICA a chefe do Executivo municipal pela Construção de passagem molhada e passarela do açude novo, que fica localizada por trás do IFRN e SENAI, ligando Paraíso ao Maracujá.”

Autor: Vereador Glauber Bezerra

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 061/2025 – “INDICA à gestão municipal de Santa Cruz-RN, da Sra. Prefeita Ana Fabrícia, a CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRE, cruzando o Rio Trairi, na altura da rua padre Antônio Rafael no bairro Paraíso à rua Frei Miguelinho no Centro da cidade de Santa Cruz-RN.”

Autor: Vereador Erivan Justino

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 062/2025 – “INDICA à gestão municipal de Santa Cruz-RN, na pessoa do prefeito Ivanildo Ferreira de Lima Filho, a CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS (conhecidas por lombo-faixas) no cruzamento das ruas Cel. Júlio Pinheiro com João Bezerra da Fonseca, no bairro Barro Vermelho (ao lado da rodoviária), na cidade de Santa Cruz-RN.”

Autor: Vereador Erivan Justino

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 063/2025 – “Indicar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade urgente da construção de uma passagem molhada no Sítio Furna, especificamente na região do sangrador, após a localidade de João Miguel.”

Autor: Vereador Fábio Dias

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 064/2025 – “INDICAR ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de pavimentação a paralelepípedo na Travessa São Braz, localizada por trás do IFRN e SENAI, ligando o bairro Paraíso ao Centro da cidade até a Rua Maria Rosa.”

Autor: Vereador Gilliard Paraibano

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 065/2025 – “INDICAR ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente da instalação de um redutor de velocidade na Rua Nossa Senhora de Aparecida, no bairro Conjunto Cônego Monte.”

Autor: Vereador Gilliard Paraibano

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 066/2025 – “Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de pavimentação de mais um trecho da Rua Santa Edwirgens, no Conjunto Cônego Monte, dando continuidade até a Clínica Reabilitar.”

Autor: Vereador Israel Fernandes

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 067/2025 – “indicação solicitando a construção de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) no perímetro da rua Papa João Paulo II, no Conjunto Cônego Monte, mais especificamente, rua da clínica de hemodiálise.”

Autora: Vereadora Luziana Fonseca

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 068/2025 – “INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de calçamento da Rua Projetada, localizada próximo à Rua 11 de Dezembro, no bairro DNER.”

Autora: Vereadora Adriely Macêdo

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 069/2025 – “INDICA a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Senhora Ana Fabrícia de Araújo Rodrigues de Souza, que seja colocada lombofaixa nas seguintes localidades: Em frente ao Instituto Cônego Monte (Antigo colégio do padre), localizado na Rua Cosme Ferreira Marques; Em em frente a Casa do Campo, localizado na Avenida Trairi (Rua da Honda).”

Autor: Vereador Élcio Pontes