12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.

Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.

Conforme conhecimento prévio das atas da 11ª sessão ordinária do dia 12 de maio de 2025, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.

Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.

• Projeto de Lei Municipal nº 006/2025 – “ALTERA O CAPUTDO ART. 2° DA LEI N° 692, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PECUNIÁRIA AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.”

Autor: Executivo Municipal

• Projeto de Lei Municipal nº 008/2025 – “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar convênios e/ou termos de parceria, fomento, colaboração ou cooperação com entidades públicas e privadas sem fins lucrativos e de interesse social, para repasse de recursos públicos visando à manutenção de suas atividades de interesse público e dá outras providências.”

Autor: Executivo Municipal

• Projeto de Lei nº 012/2025 – “Dispõe sobre a alteração do nome do bairro Vila Nova para bairro Geraldo Paraibano, e dá outras providências.”

Autor: Vereador Gilliard Paraibano

• Projeto de Lei nº 017/2025 – “INSTITUI A FEIRA “MEU INHARÉ – A FEIRA DA GENTE” COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ – RN, RECONHECENDO A COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, ECONÔMICO E TURÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autora: Vereadora Adriely Macêdo

• Projeto de Lei nº 019/2025 – “Institui o Dia das Mães e o Dia dos Pais no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”

Autora: Vereadora Nayara Fonseca

• Projeto de Lei nº 020/2025 – “OBRIGA OS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS A MANTEREM IDENTIFICAÇÃO EM LIBRAS E BRAILE, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.”

Autor: Vereador Gilliard Paraibano

• Projeto de Lei nº 021/2025 – “FICA AUTORIZADA A CRIAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO DO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.”

Autor: Vereador Gilliard Paraibano

• Projeto de Lei nº 022/2025 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no sítio eletrônico oficial do município de Santa Cruz/RN, da relação de medicamentos disponíveis, em falta e o fornecimento mensal nas farmácias públicas da rede municipal de saúde.”

Autora: Vereadora Nayara Fonseca

• Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025 – “Concede ao desportista - modalidade Jogo de Damas, campeão estadual, o Sr. Pedro Barbosa da Fonseca (Dudu), a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras providências.”

Autor: Vereador Erivan Justino

• Indicação nº 116/2025 – “Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma lombo faixa na Avenida Lourenço da Rocha, mais precisamente em frente ao Teatro Candinha Bezerra.”

Autora: Vereadora Adriely Macêdo

• Indicação nº 117/2025 – “Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma lombo faixa na Rua Manoel Cicero de Lima, mais precisamente em frente a funerária UNIPLAN localizado no centro da cidade.”

Autora: Vereadora Adriely Macêdo

• Indicação nº 118/2025 – “INDICA à Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas providências no sentido de realizar a colocação de vidro na recepção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Cônego Monte, bem como a instalação de uma porta de vidro e de um aparelho de ar-condicionado na recepção da referida unidade.”

Autor: Vereador Israel Fernandes

• Indicação nº 119/2025 – “INDICA ao Poder Executivo Municipal o melhoramento da iluminação pública no Pátio da Matriz e na Rua Dr. Pedro Medeiros, com a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED.”

Autor: Vereador Israel Fernandes

• Indicação nº 120/2025 – “Indicam ao Poder Executivo Municipal a construção de um posto de saúde na comunidade Catolé de Baixo.”

Autores: Vereador Fábio Dias; e Vereador Pretinho Lima

• Indicação nº 121/2025 – “INDICA a gestão municipal que, diante da necessidade, providencie a instalação de rede de esgotamento sanitário e a pavimentação em paralelepípedo da Rua Cleonice Fernandes da Silva, bairro José Henrique de Bulhões, Santa Cruz-RN.”

Autor: Vereador Erivan Justino

• Indicação nº 122/2025 – “Indica que seja feita a instalação ou construção redutores de velocidade (quebra-molas) no perímetro das Ruas Antônio Ferreira de Souza com a Rua Profeta Serafim Nunes.”

Autor: Vereador Gilliard Paraibano

• Indicação nº 123/2025 – “Instalação de um redutor de velocidade na forma de uma lombada (quebra-molas), na Rua Professora Palmira Barbosa, bairro – Miguel Pereira Maia.”

Autor: Vereador Glauber Bezerra

• Indicação nº 124/2025 – “Indica a chefe do Executivo municipal; A denominação de uma via pública do município com o nome de "Esther Nunes de Carvalho Cury", como forma de reconhecimento à sua memória e aos relevantes serviços prestados à sociedade.”

Autor: Vereador Glauber Bezerra

• Indicação nº 125/2025 – “INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, que, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e em parceria com instituições como o SENAC, IFRN ou SEBRAE, seja desenvolvido um programa de formação de guias turísticos com foco na capacitação técnica e cultural de jovens e adultos interessados em atuar no setor turístico local.”

Autora: Vereadora Nayara Fonseca

• Moção de Aplausos nº 017/2025 – “ao Sr. George Mauro dos Anjos Pontes, Presidente da AVART (Associação dos Vaqueiros da Região do Trairi), e ao Sr. Manuel Quintino de Pontes Neto, Vice-Presidente da referida entidade, pela brilhante realização da Cavalgada ocorrida no dia 18 de maio, durante a programação da festa da padroeira Santa Rita de Cássia.”

Autor: Vereador Élcio Pontes

• Moção de Aplausos nº 018/2025 – “à Rádio Santa Cruz FM, pelos seus 36 anos de relevantes serviços prestados à comunicação da região Trairi, consolidando-se como o principal veículo de informação, cultura e entretenimento para milhares de ouvintes diários, tanto pela frequência 98.3 FM quanto pelas plataformas digitais.”

Autores Vereadores: Beto da Saúde; Dra. Luziana Fonsêca; Erivan Justino; Fabio Dias; Gilliard Paraibano; Glauber Bezerra; Israel Fernandes; Jackson Renê; Nayara Fonseca; Talita Marielle.

• Moção de Aplausos nº 019/2025 – “à Inharé TV, em reconhecimento à excelente cobertura jornalística e audiovisual realizada durante os festejos em honra a Santa Rita de Cássia, padroeira do município.”

Autores Vereadores: Beto da Saúde; Dra. Luziana Fonsêca; Erivan Justino; Fabio Dias; Gilliard Paraibano; Glauber Bezerra; Israel Fernandes; Jackson Renê; Nayara Fonseca; Talita Marielle.

• Moção de Pesar nº 021/2025 – “aos familiares do Sr. Francisco Cesar Barbosa Antunes, de 58 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de Maio de 2025.”

Autor: Vereador Erivan Justino

• Moção de Pesar nº 022/2025 – “aos familiares da senhora Maria Eunice de Pontes pelo falecimento ocorrido no dia 10 de março de 2025, aos 82 anos de idade.”

Autor: Vereador Élcio Pontes

Convido a Primeira Secretária Talita Marielle para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.

Convido a Primeira Secretária Talita Marielle para fazer chamada nominal dos vereadores para o início da Ordem do dia.

• Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; o Projeto de Lei Municipal nº 008/2025 – “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar convênios e/ou termos de parceria, fomento, colaboração ou cooperação com entidades públicas e privadas sem fins lucrativos e de interesse social, para repasse de recursos públicos visando à manutenção de suas atividades de interesse público e dá outras providências.”

Autor: Executivo Municipal

• Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 020/2025 – “OBRIGA OS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS A MANTEREM IDENTIFICAÇÃO EM LIBRAS E BRAILE, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.”

Autor: Vereador Gilliard Paraibano

• Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 021/2025 – “FICA AUTORIZADA A CRIAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO DO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.”

Autor: Vereador Gilliard Paraibano

• Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 022/2025 – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no sítio eletrônico oficial do município de Santa Cruz/RN, da relação de medicamentos disponíveis, em falta e o fornecimento mensal nas farmácias públicas da rede municipal de saúde.”

Autora: Vereadora Nayara Fonseca

• Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025 – “Concede ao desportista - modalidade Jogo de Damas, campeão estadual, o Sr. Pedro Barbosa da Fonseca (Dudu), a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras providências.”

Autor: Vereador Erivan Justino

• Submeto em SEGUNDA E ÚLTMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei Municipal nº 006/2025 – “ALTERA O CAPUTDO ART. 2° DA LEI N° 692, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PECUNIÁRIA AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.”

Autor: Executivo Municipal

• Submeto em SEGUNDA E ÚLIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 012/2025 – “Dispõe sobre a alteração do nome do bairro Vila Nova para bairro Geraldo Paraibano, e dá outras providências.”

Autor: Vereador Gilliard Paraibano

• Submeto em SEGUNDA E ÚLIMA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 017/2025 – “INSTITUI A FEIRA “MEU INHARÉ – A FEIRA DA GENTE” COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ – RN, RECONHECENDO A COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, ECONÔMICO E TURÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autora: Vereadora Adriely Macêdo

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Parecer nº 013 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; ao Projeto de Lei nº 019/2025, Para Efeito de Parecer a comissão concluiu favoravelmente pela manutenção da redação original.

• Submeto em PRIMEIRA VOTAÇÃO o Projeto de Lei nº 019/2025 – “Institui o Dia das Mães e o Dia dos Pais no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”

Autora: Vereadora Nayara Fonseca

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 116/2025 – “Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma lombo faixa na Avenida Lourenço da Rocha, mais precisamente em frente ao Teatro Candinha Bezerra.”

Autora: Vereadora Adriely Macêdo

• Indicação nº 117/2025 – “Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma lombo faixa na Rua Manoel Cicero de Lima, mais precisamente em frente a funerária UNIPLAN localizado no centro da cidade.”

Autora: Vereadora Adriely Macêdo

• Indicação nº 118/2025 – “INDICA à Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que sejam adotadas providências no sentido de realizar a colocação de vidro na recepção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Cônego Monte, bem como a instalação de uma porta de vidro e de um aparelho de ar-condicionado na recepção da referida unidade.”

Autor: Vereador Israel Fernandes

• Indicação nº 119/2025 – “INDICA ao Poder Executivo Municipal o melhoramento da iluminação pública no Pátio da Matriz e na Rua Dr. Pedro Medeiros, com a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED.”

Autor: Vereador Israel Fernandes

• Indicação nº 120/2025 – “Indicam ao Poder Executivo Municipal a construção de um posto de saúde na comunidade Catolé de Baixo.”

Autores: Vereador Fábio Dias; e Vereador Pretinho Lima

• Indicação nº 121/2025 – “INDICA a gestão municipal que, diante da necessidade, providencie a instalação de rede de esgotamento sanitário e a pavimentação em paralelepípedo da Rua Cleonice Fernandes da Silva, bairro José Henrique de Bulhões, Santa Cruz-RN.”

Autor: Vereador Erivan Justino

• Indicação nº 122/2025 – “Indica que seja feita a instalação ou construção redutores de velocidade (quebra-molas) no perímetro das Ruas Antônio Ferreira de Souza com a Rua Profeta Serafim Nunes.”

Autor: Vereador Gilliard Paraibano

• Indicação nº 123/2025 – “Instalação de um redutor de velocidade na forma de uma lombada (quebra-molas), na Rua Professora Palmira Barbosa, bairro – Miguel Pereira Maia.”

Autor: Vereador Glauber Bezerra

• Indicação nº 124/2025 – “Indica a chefe do Executivo municipal; A denominação de uma via pública do município com o nome de "Esther Nunes de Carvalho Cury", como forma de reconhecimento à sua memória e aos relevantes serviços prestados à sociedade.”

Autor: Vereador Glauber Bezerra

• Indicação nº 125/2025 – “INDICAR a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, que, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e em parceria com instituições como o SENAC, IFRN ou SEBRAE, seja desenvolvido um programa de formação de guias turísticos com foco na capacitação técnica e cultural de jovens e adultos interessados em atuar no setor turístico local.”

Autora: Vereadora Nayara Fonseca

• Moção de Aplausos nº 017/2025 – “ao Sr. George Mauro dos Anjos Pontes, Presidente da AVART (Associação dos Vaqueiros da Região do Trairi), e ao Sr. Manuel Quintino de Pontes Neto, Vice-Presidente da referida entidade, pela brilhante realização da Cavalgada ocorrida no dia 18 de maio, durante a programação da festa da padroeira Santa Rita de Cássia.”

Autor: Vereador Élcio Pontes

• Moção de Aplausos nº 018/2025 – “à Rádio Santa Cruz FM, pelos seus 36 anos de relevantes serviços prestados à comunicação da região Trairi, consolidando-se como o principal veículo de informação, cultura e entretenimento para milhares de ouvintes diários, tanto pela frequência 98.3 FM quanto pelas plataformas digitais.”

Autores Vereadores: Beto da Saúde; Dra. Luziana Fonsêca; Erivan Justino; Fabio Dias; Gilliard Paraibano; Glauber Bezerra; Israel Fernandes; Jackson Renê; Nayara Fonseca; Talita Marielle.

• Moção de Aplausos nº 019/2025 – “à Inharé TV, em reconhecimento à excelente cobertura jornalística e audiovisual realizada durante os festejos em honra a Santa Rita de Cássia, padroeira do município.”

Autores Vereadores: Beto da Saúde; Dra. Luziana Fonsêca; Erivan Justino; Fabio Dias; Gilliard Paraibano; Glauber Bezerra; Israel Fernandes; Jackson Renê; Nayara Fonseca; Talita Marielle.

• Moção de Pesar nº 021/2025 – “aos familiares do Sr. Francisco Cesar Barbosa Antunes, de 58 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de Maio de 2025.”

Autor: Vereador Erivan Justino

• Moção de Pesar nº 022/2025 – “aos familiares da senhora Maria Eunice de Pontes pelo falecimento ocorrido no dia 10 de março de 2025, aos 82 anos de idade.”

Autor: Vereador Élcio Pontes