1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.

Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.

Conforme conhecimento prévio da ata da 15ª sessão ordinária, do 1º período legislativo, do dia 17 de junho de 2025, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.

Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.

• Projeto de Lei Municipal nº 011/2025 – “Dispõe sobre a Política Municipal de Pessoa Idosa, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.”

Autor: Executivo Municipal

• Projeto de Lei nº 029/2025 – “Dispõe sobre a manutenção, limpeza e conservação de terrenos, lotes e imóveis urbanos no município de Santa Cruz (RN), e dá outras providências.”

Autora: Vereadora Nayara Fonseca

• Projeto de Lei nº 030/2025 – “Estabelece a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Santa Cruz-RN.”

Autora: Vereadora Talita Marielle

• Requerimento nº 015/2025 – “REQUER da gestão municipal a pavimentação em paralelepípedo da Rua Maria Claudina Teixeira da Rocha, localizada no Bairro: Mirante do Alto II, Santa Cruz-RN.”

Autor: Vereador Pretinho Lima

• Requerimento nº 016/2025 – “REQUER Realização de obra para ligação da rede de abastecimento de água para os moradores da Passagem Molhada da comunidade Caiçarinha e suas adjacências.”

Autor: Vereador Glauber Bezerra

• Indicação nº 141/2025 – “Solicita o melhoramento da iluminação da rua Manoel Moreira Gato, no bairro do maracujá.”

Autora: Vereadora Luziana Fonseca

• Indicação nº 142/2025 – “Indica à Chefe do Executivo Municipal que proceda, através dos órgãos competentes, com a construção de uma pista de caminhada no entorno do estacionamento do Alto de Santa Rita.”

Autor: Vereador Beto da Saúde

• Indicação nº 143/2025 – “INDICAR á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a conclusão do calçamento da Rua Santo Onofre, Bairro Conjunto Cônego Monte.”

Autora: Vereadora Adriely Macedo

• Indicação nº 144/2025 – “indicar á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas medidas urgentes para a melhoria da iluminação pública na Rua Escoteiro Eronides Praxedes, Bairro Centro.”

Autora: Vereadora Adriely Macedo

• MOÇÃO DE APLAUSOS nº 023/2025 - ao senhor ANTÔNIO JUSTINO DANTAS, em reconhecimento à sua trajetória de vida, contribuição profissional e dedicação à cidade de Santa Cruz-RN.

Autor: Vereador Élcio Pontes

• Moção de Pesar nº 025/2025 – “pelos falecimentos dos cidadãos abaixo relacionados, ocorridos no mês de julho de 2025:
• Raimundo Moreno da Silva, conhecido carinhosamente como Legal, morador do bairro Paraíso, falecido no dia 02 de julho de 2025;
• João Jailson da Silva, conhecido como Gelson ou Tim Maia, pai da cantora santa-cruzense Gerliane Souza, falecido no dia 08 de julho de 2025;
• Valdemar Ferreira de Lima, morador do Sítio Boa Hora, falecido no dia 11 de julho de 2025;
• Jandi Medeiros Dantas, falecida no dia 22 de julho de 2025, foi professora e diretora da Rede de Ensino Estadual de Santa Cruz.
• José Matias de Lima, mais conhecido carinhosamente como Zezinho Careca falecido no dia 23 de julho de 2025
• Miguel Bastos de Carvalho, falecido no dia 26 de julho de 2025, avô do ex-vereador João Victor e sogro do ex-vereador Josemar Bezerra.
• ISAURA MEDEIROS CORTÊS DE CARVALHO - FALECIDA NO DIA 03/08/2025;

Autor: Vereador Glauber Bezerra

• Moção de Pesar nº 026/2025 – “Aos familiares da Professora/Educadora/Pedagoga Elza Pereira da Silva, de 59 anos de idade, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de Julho de 2025;
• Aos familiares do Sr. João Jailson da Silva (Gelson), de 66 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de Julho de 2025;
• Aos familiares do Sr. Valdemar ferreira de Lima, de 76 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de Julho de 2025;
• Aos familiares do Sr. João Marques de Souza (irmão Joazinho), de 57 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de Julho de 2025;
• Aos familiares de Carlos Antônio de Melo, de 62 anos, pelo seu falecimento ocorrido na segunda feira, dia 04 de Agosto de 2025.

Autor: Vereador Erivan Justino

• Moção de Pesar nº 027/2025 – “Aos familiares da Senhora Maria Conceição Penha Silva.”

Autor: Vereador Fábio Dias

• Moção de Pesar nº 028/2025 – “Aos familiares da Senhora Francisca Lúcia da Silva.”

Autor: Vereador Gilliard Paraibano

• Moção de Pesar nº 029/2025 – “Aos familiares do Senhor Miguel Amarante de Souza.”

Autor: Vereador Israel Fernandes

• Moção de Pesar nº 030/2025 - “Aos familiares do Senhor Miguel Amarante de Souza.”

Autor: Vereador Israel Fernandes

Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.

• Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei Municipal nº 011/2025 – “Dispõe sobre a Política Municipal de Pessoa Idosa, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.”

Autor: Executivo Municipal

• Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 029/2025 – “Dispõe sobre a manutenção, limpeza e conservação de terrenos, lotes e imóveis urbanos no município de Santa Cruz (RN), e dá outras providências.”

Autora: Vereadora Nayara Fonseca

• Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 030/2025 – “Estabelece a concessão de auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Santa Cruz-RN.”

Autora: Vereadora Talita Marielle

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 015/2025 – “REQUER da gestão municipal a pavimentação em paralelepípedo da Rua Maria Claudina Teixeira da Rocha, localizada no Bairro: Mirante do Alto II, Santa Cruz-RN.”

Autor: Vereador Pretinho Lima

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO o Requerimento nº 016/2025 – “REQUER Realização de obra para ligação da rede de abastecimento de água para os moradores da Passagem Molhada da comunidade Caiçarinha e suas adjacências.”

Autor: Vereador Glauber Bezerra

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 141/2025 – “Solicita o melhoramento da iluminação da rua Manoel Moreira Gato, no bairro do maracujá.”

Autora: Vereadora Luziana Fonseca

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 142/2025 – “Indica à Chefe do Executivo Municipal que proceda, através dos órgãos competentes, com a construção de uma pista de caminhada no entorno do estacionamento do Alto de Santa Rita.”

Autor: Vereador Beto da Saúde

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 143/2025 – “INDICAR á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam tomadas as providências necessárias para a conclusão do calçamento da Rua Santo Onofre, Bairro Conjunto Cônego Monte.”

Autora: Vereadora Adriely Macedo

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 144/2025 – “indicar á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam adotadas medidas urgentes para a melhoria da iluminação pública na Rua Escoteiro Eronides Praxedes, Bairro Centro.”

Autora: Vereadora Adriely Macedo

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a MOÇÃO DE APLAUSOS nº 023/2025 - ao senhor ANTÔNIO JUSTINO DANTAS, em reconhecimento à sua trajetória de vida, contribuição profissional e dedicação à cidade de Santa Cruz-RN.

Autor: Vereador Élcio Pontes

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 025/2025 – “pelos falecimentos dos cidadãos abaixo relacionados, ocorridos no mês de julho de 2025:
• Raimundo Moreno da Silva, conhecido carinhosamente como Legal, morador do bairro Paraíso, falecido no dia 02 de julho de 2025;
• João Jailson da Silva, conhecido como Gelson ou Tim Maia, pai da cantora santa-cruzense Gerliane Souza, falecido no dia 08 de julho de 2025;
• Valdemar Ferreira de Lima, morador do Sítio Boa Hora, falecido no dia 11 de julho de 2025;
• Jandi Medeiros Dantas, falecida no dia 22 de julho de 2025, foi professora e diretora da Rede de Ensino Estadual de Santa Cruz.
• José Mathias de Lima, mais conhecido carinhosamente como Zezinho Careca falecido no dia 23 de julho de 2025
• Miguel Bastos de Carvalho, falecido no dia 26 de julho de 2025, avô do ex-vereador João Victor e sogro do ex-vereador Josemar Bezerra.
• ISAURA MEDEIROS CORTÊS DE CARVALHO - FALECIDA NO DIA 03/08/2025;

Autor: Vereador Glauber Bezerra

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 026/2025 – “Aos familiares da Professora/Educadora/Pedagoga Elza Pereira da Silva, de 59 anos de idade, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de Julho de 2025;
• Aos familiares do Sr. João Jailson da Silva (Gelson), de 66 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de Julho de 2025;
• Aos familiares do Sr. Valdemar ferreira de Lima, de 76 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 10 de Julho de 2025;
• Aos familiares do Sr. João Marques de Souza (irmão Joazinho), de 57 anos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de Julho de 2025;
• Aos familiares de Carlos Antônio de Melo, de 62 anos, pelo seu falecimento ocorrido na segunda feira, dia 04 de Agosto de 2025.

Autor: Vereador Erivan Justino

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 027/2025 – “Aos familiares da Senhora Maria Conceição Penha Silva.”

Autor: Vereador Fábio Dias

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 028/2025 – “Aos familiares da Senhora Francisca Lúcia da Silva.”

Autor: Vereador Gilliard Paraibano

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 029/2025 – “Aos familiares do Senhor Miguel Amarante de Souza.”

Autor: Vereador Israel Fernandes

• Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 030/2025 - “Aos familiares do Senhor Miguel Amarante de Souza.”

Autor: Vereador Israel Fernandes