4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.

Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.

Conforme conhecimento prévio da ata da 2ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, do dia 12 de agosto de 2025, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.

Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.

Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.

• Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização o Projeto de Lei Municipal nº 013/2025 – “Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares, tendo como fonte de financiamento o excesso de arrecadação e a anulação parcial de dotações existentes da estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências.”

Autor: Executivo Municipal

• Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025 – “Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares-Bené) ao jovem desportista Yan Guilherme Nunes Silva, na modalidade karatê.”

Autor: Vereador Élcio Pontes

• Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2025 – “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor ao Senhor Luiz Antônio Bezerra Lacerda.”

Autor: Vereador Glauber Bezerra