SAPL - Câmara Municipal de Santa Cruz - RN

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 16/09/2025 - 14:00	Encerramento: 16/09/2025 - 16:32

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Leitura das Matérias do Expediente: Convido a Primeira Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda Supressiva nº 1 de 2025 Processo: - Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta Turno:	Suprime-se o Artigo 3º do Projeto de Lei nº 013/2025, que assim dispõe: “Art. 3º - Fica alterada a redação do Art. 7º da Lei Municipal nº 938/2024, que dispõe sobre o orçamento anual do município para o exercício financeiro de 2025.”	Não informada
2 - Emenda Modificativa nº 2 de 2025 Processo: - Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta Turno:	Altera a redação do caput do Artigo 1º, do caput do Artigo 2º e do inciso I do Artigo 2º do referido Projeto de Lei nº 013/2025.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita Turno:	Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares, tendo como fonte de financiamento o excesso de arrecadação e a anulação parcial de dotações existentes na estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências.	Ordem do Dia - 1ª Votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 7 de 2025 Processo: - Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta Turno:	Este parecer é favorável pela alteração da redação original, entendendo-se que tal medida preserva a governabilidade administrativa.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita Turno:	Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares, tendo como fonte de financiamento o excesso de arrecadação e a anulação parcial de dotações existentes na estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências.	Ordem do Dia - 1ª Votação