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9ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 30/09/2025 - 19:00 Encerramento: 30/09/2025 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Chamada Nominal dos Vereadores:

Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.

1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM:

Conforme conhecimento prévio da ata da 8ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.
Leitura das Matérias do Expediente:

Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.
Oradores do Expediente:

Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.

Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos:

  • De acordo com o artigo 181, parágrafo único, Comunico o recebimento dos Veto 011, 012, 013/2025, referente respectivamente aos Projetos de Lei nº 030/2025; 031/2025; e 032/2025.
  • Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização o Projeto de Lei Complementar nº 007/2025 – “Altera a Lei Complementar Municipal nº 003/2006 (plano diretor municipal) e dá outras providências.”

Autor: Executivo Municipal

  • Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei nº 037/2025 – “Institui a Semana Municipal de São Miguel Arcanjo, reconhece oficialmente sua festividade como patrimônio cultural imaterial do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.”

Autor: Vereador Fábio Dias

  • Encaminho para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº013/2025 – Autor: Vereador Erivan Justino
  • SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO OS PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DE Nº 052, 053, 054 E 055/2025, referentes respectivamente aos Projetos de Lei 034 e 036/2025; e aos Projetos de Decreto Legislativo nº 011 e 012/2025, para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente pela manutenção das redações originais dos respectivos projetos.
  • SUBMETO EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO O PARECERE DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR DE Nº 002/2025, referentes ao Projeto de Lei 036/2025, para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente pela manutenção da redação original do respectivo projeto.
  • SUBMETO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O Projeto de Lei nº 034/2025 – Autora: Vereadora Luziana Fonseca
  • SUBMETO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O Projeto de Lei nº 036/2025 – Autora: Vereadora Talita Marielle
  • SUBMETO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025 – Autor: Vereador Erivan Justino
  • SUBMETO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO O Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2025 – Autor: Vereador Fábio Dias
  • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 184/2025 – Autor: Vereador Israel Fernandes
  • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 185/2025 – Autor: Vereador Israel Fernandes
  • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 186/2025 – Autor: Vereador Gilliard Paraibano
  • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 187/2025 – Autor: Vereador Beto da Saúde
  • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 188/2025 – “Autor: Vereador Beto da Saúde
  • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Indicação nº 189/2025 – Autora: Vereadora Adriely Macêdo
  • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Aplausos nº 032/2025 – Autora: Vereadora Adriely Macêdo
  • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Aplausos nº 033/2025 – Autora: Vereadora Talita Marielle
  • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 042/2025 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
  • Submeto em PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO a Moção de Pesar nº 043/2025 – Autor: Vereador Glauber Bezerra
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar Municipal nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Turno:
Altera a Lei Complementar nº 03/2006 (Plano Diretor Municipal) e dá outras providências.
 Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Turno:
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
 Relatoria e Emissão de Parecer
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Drª Luziana Fonseca
Turno:
Declara a Feira Livre do Município de Santa Cruz – RN como patrimônio histórico, cultural e imaterial, e dá outras providências.
 Adiada - Quorúm Insuficiente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Talita Marielle
Turno:
“Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar na cidade de Santa Cruz - RN”.
 Adiada - Quorúm Insuficiente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Dias
Turno:
Institui a Semana Municipal de São Miguel Arcanjo, reconhece oficialmente sua festividade como patrimônio cultural imaterial, e religioso do Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
 Não informada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Erivan Justino
Turno:
Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” ao Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC/Mossoró-RN), Profº Dr. Allan Solano de Souza, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em reconhecimento à relevante contribuição para a formação acadêmica e profissional de professores da rede municipal de ensino de Santa Cruz/RN.
 Adiada - Quorúm Insuficiente
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Dias
Turno:
Concede o título de “Cidadão Santa-Cruzense” ao Senador ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, em reconhecimento ao apoio significativo ao desenvolvimento do município de Santa Cruz.
 Adiada - Quorúm Insuficiente
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Erivan Justino
Turno:
Concede ao professor João de Aquino Marôpo Nuvens (graduado em Educação Física e especialista em Ensino da Educação Física Escolar pela FAVENI) o Título de Cidadão Santacruzense, e dá outras providências.
 Não informada
9 - Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Pretinho Lima
Turno:
Solicita, ao Excelentíssimo Senador Styvenson Valentim Mendes, a destinação de 02 (dois) aparelhos de Raio-X, sendo 1 (um) fixo e 1 (um) móvel, para o Hospital Municipal Aluizio Bezerra, localizada na cidade de Santa Cruz-RN.
 Não informada
10 - Indicação nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Drª Luziana Fonseca
Turno:
Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de trânsito na BR-226 em frente a bodega sertaneja, próximo a rodoviária municipal.
 Retirada de Pauta
11 - Indicação nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Drª Luziana Fonseca
Turno:
Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de trânsito na BR-226 nas imediações do supermercado Redemais, ligando a rua Hemenergildo Damasceno a Rua Joaquim Rogério.
 Retirada de Pauta
12 - Indicação nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Fernandes
Turno:
Indica a Chefe do Executivo Municipal que determine aos órgãos competentes a realização da pavimentação asfáltica da Rua Rita Costa de Andrade, no Bairro Maracujá, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valorização do bairro e o benefício direto à população residente naquela localidade.
 Não informada
13 - Indicação nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Fernandes
Turno:
Indica a Chefe do Executivo Municipal que determine aos órgãos competentes a construção de uma escola municipal no Bairro Alegre, visando atender à demanda por vagas na educação infantil e fundamental, melhorar o acesso ao ensino público de qualidade e promover o desenvolvimento social da comunidade.
 Não informada
14 - Indicação nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Gilliard Paraibano
Turno:
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos órgãos competentes a realização de estudo técnico-econômico e jurídico para a devida municipalização do trânsito em nosso município, visando a melhoria da gestão do sistema viário, a otimização da fiscalização de trânsito e o incremento de arrecadação de recursos para investimentos em mobilidade urbana.
 Não informada
15 - Indicação nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Beto da Saúde
Turno:
Indica a Vossa Excelência que determine aos órgãos competentes a construção e instalação de um redutor de velocidade na Rua Ferreira Chaves, em frente ou nas imediações do Banco do Nordeste, visando a segurança de pedestres, condutores e a comunidade em geral.
 Não informada
16 - Indicação nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Beto da Saúde
Turno:
Indica a Vossa Excelência que determine aos órgãos competentes a construção de uma quadra poliesportiva do tipo society na Comunidade Riacho Salgado, visando a promoção do esporte, do lazer, da integração social e a melhoria da qualidade de vida dos moradores da localidade.
 Não informada
17 - Indicação nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Adriely Macêdo
Turno:
Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN, sugerindo a instalação de um playground infantil na área da pista de caminhada situada nos galpões da Rua Coronel Júlio Pinheiro, onde já se encontram instalados equipamentos públicos de ginástica ao ar livre.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CPC - Comissões Permanentes Conjunta
Turno:
Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto de Lei Municipal nº 012/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
 Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita
Turno:
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
 Relatoria e Emissão de Parecer
3 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 034/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
 Não informada
4 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 036/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
 Não informada
5 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 011/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
 Não informada
6 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 012/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
 Não informada
7 - Parecer Comissão de Saúde, Educação, Assis... nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CSEADC - Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social e Defesa do Consumidor
Turno:
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 036/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
 Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Drª Luziana Fonseca
Turno:
Declara a Feira Livre do Município de Santa Cruz – RN como patrimônio histórico, cultural e imaterial, e dá outras providências.
 Adiada - Quorúm Insuficiente
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Talita Marielle
Turno:
“Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar na cidade de Santa Cruz - RN”.
 Adiada - Quorúm Insuficiente
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Erivan Justino
Turno:
Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” ao Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC/Mossoró-RN), Profº Dr. Allan Solano de Souza, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em reconhecimento à relevante contribuição para a formação acadêmica e profissional de professores da rede municipal de ensino de Santa Cruz/RN.
 Adiada - Quorúm Insuficiente
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Dias
Turno:
Concede o título de “Cidadão Santa-Cruzense” ao Senador ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO, em reconhecimento ao apoio significativo ao desenvolvimento do município de Santa Cruz.
 Adiada - Quorúm Insuficiente
12 - Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Pretinho Lima
Turno:
Solicita, ao Excelentíssimo Senador Styvenson Valentim Mendes, a destinação de 02 (dois) aparelhos de Raio-X, sendo 1 (um) fixo e 1 (um) móvel, para o Hospital Municipal Aluizio Bezerra, localizada na cidade de Santa Cruz-RN.
 Não informada
13 - Indicação nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Drª Luziana Fonseca
Turno:
Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de trânsito na BR-226 em frente a bodega sertaneja, próximo a rodoviária municipal.
 Retirada de Pauta
14 - Indicação nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Drª Luziana Fonseca
Turno:
Solicita que seja colocada faixa de pedestre e um sinal de trânsito na BR-226 nas imediações do supermercado Redemais, ligando a rua Hemenergildo Damasceno a Rua Joaquim Rogério.
 Retirada de Pauta
15 - Indicação nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Fernandes
Turno:
Indica a Chefe do Executivo Municipal que determine aos órgãos competentes a realização da pavimentação asfáltica da Rua Rita Costa de Andrade, no Bairro Maracujá, visando a melhoria da mobilidade urbana, a valorização do bairro e o benefício direto à população residente naquela localidade.
 Não informada
16 - Indicação nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Fernandes
Turno:
Indica a Chefe do Executivo Municipal que determine aos órgãos competentes a construção de uma escola municipal no Bairro Alegre, visando atender à demanda por vagas na educação infantil e fundamental, melhorar o acesso ao ensino público de qualidade e promover o desenvolvimento social da comunidade.
 Não informada
17 - Indicação nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Gilliard Paraibano
Turno:
Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal que determine aos órgãos competentes a realização de estudo técnico-econômico e jurídico para a devida municipalização do trânsito em nosso município, visando a melhoria da gestão do sistema viário, a otimização da fiscalização de trânsito e o incremento de arrecadação de recursos para investimentos em mobilidade urbana.
 Não informada
18 - Indicação nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Beto da Saúde
Turno:
Indica a Vossa Excelência que determine aos órgãos competentes a construção e instalação de um redutor de velocidade na Rua Ferreira Chaves, em frente ou nas imediações do Banco do Nordeste, visando a segurança de pedestres, condutores e a comunidade em geral.
 Não informada
19 - Indicação nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Beto da Saúde
Turno:
Indica a Vossa Excelência que determine aos órgãos competentes a construção de uma quadra poliesportiva do tipo society na Comunidade Riacho Salgado, visando a promoção do esporte, do lazer, da integração social e a melhoria da qualidade de vida dos moradores da localidade.
 Não informada
20 - Indicação nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Adriely Macêdo
Turno:
Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN, sugerindo a instalação de um playground infantil na área da pista de caminhada situada nos galpões da Rua Coronel Júlio Pinheiro, onde já se encontram instalados equipamentos públicos de ginástica ao ar livre.
 Não informada
21 - Moção de Aplausos nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Adriely Macêdo
Turno:
Moção de Aplausos à Dra. Elza Maria Fernandes Seabra de Melo, por sua notável trajetória profissional e pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do Rio Grande do Norte, em especial à região do Trairi.
 Não informada
22 - Moção de Aplausos nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Talita Marielle
Turno:
QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES QUE COMPÕE A PATRULHA MARIA DA PENHA.
 Não informada
23 - Moção de Aplausos nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Pretinho Lima
Turno:
QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SÁVIO JOSÉ DE SOUZA COSTA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN.
 Não informada
24 - Moção de Pesar nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Glauber Bezerra
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento de Miguel Menezes da Silva, conhecido carinhosamente como Miguel do Barraco, ocorrido no último dia 26 de setembro de 2025.
 Não informada
25 - Moção de Pesar nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Glauber Bezerra
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Severino Soares de Oliveira, conhecido popularmente como Severino de Tota, ocorrido no último dia 28 de setembro de 2025.
 Não informada