| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 040/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Não informada |
2 -
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 041/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Não informada |
3 -
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 042/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Não informada |
4 -
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 043/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Não informada |
5 -
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 044/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Não informada |
6 -
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 017/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Não informada |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Erivan Justino
Turno:
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CRIA o Índice de Segurança das Creches e Escolas Municipais no município de Santa Cruz-RN, e dá outras providências.
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Ordem do Dia - 1ª Votação |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Fernandes
Turno:
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Reconhece o “Festival do Pescador”, realizado anualmente no dia de São Pedro (29 de junho), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz e dá outras providências.
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Ordem do Dia - 1ª Votação |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Adriely Macêdo
Turno:
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Institui o “Programa Outubro Rosa Permanente” no Município, voltado à prevenção e ao combate ao câncer de mama e do colo do útero, e dá outras providências.
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Ordem do Dia - 1ª Votação |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Nayara Fonseca
Turno:
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Declara essenciais, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, as atividades físicas e esportivas orientadas e praticadas em academias, centros de treinamento e demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, e dá outras providências.
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Ordem do Dia - 1ª Votação |
11 -
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Glauber Bezerra
Turno:
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RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EM DEFESA DA VIDA - ACDV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ordem do Dia - 1ª Votação |
12 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Glauber Bezerra
Turno:
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Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense, a Pascal André Dalby e dá outras providências.
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Ordem do Dia - Votação Única |
13 -
Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Glauber Bezerra
Turno:
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Solicita a chefe do Executivo municipal e Secretaria de Obras, a disponibilização de um carro de coleta de lixo para atender à comunidade Bom Sucesso, localizada na zona rural deste município.
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Não informada |
14 -
Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Glauber Bezerra
Turno:
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Solicita a chefe do Executivo municipal e Secretaria de Obras, a execução de obras de calçamento nas ruas Diomar Brandão de Azevedo e Joyce Geyse da Silva Borges, ambas localizadas no bairro Augusto Fernandes Pereira, neste município.
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Não informada |
15 -
Indicação nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Fernandes
Turno:
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Indica ao poder executivo municipal a pavimentação asfáltica das seguintes ruas; Rua das violetas, Rua das primaveras, Travessa José Caminha fiuza e rua Escoteiro Eronildes Praxedes Ferreira, ambas fazem ligação com a rua Antônio Duarte Nunes e caminha fiúza que já são asfaltadas.
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Apresentação e Votação |
16 -
Indicação nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Fernandes
Turno:
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Indica ao poder executivo municipal a pavimentação asfáltica das seguintes ruas; Rua José Hermínio da silva, Rua José Ibirajara S. Da Silva, Rua Manoel Moaci Pessoa, Rua Aluísio bezerra, São ruas que ligam a Antônio Duarte Nunes com a BR 226.
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Apresentação e Votação |
17 -
Indicação nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Nayara Fonseca
Turno:
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Indicação a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, seja realizado o calçamento (pavimentação em paralelepípedos) da Rua Parteira Francisca Moacir da Rocha, localizada no bairro Miguel Pereira Maia.
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Apresentação e Votação |
18 -
Indicação nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Jackson Renê
Turno:
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Solicita a aplicação de pavimentação asfáltica sobre o trecho em paralelepípedo da Rua São Félix, até as imediações da Escola Estadual Rita Neli Furtado.
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Apresentação e Votação |
19 -
Indicação nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Gilliard Paraibano
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o complemento da pavimentação nas seguintes vias localizadas no município de Santa Cruz/RN: Rua São João da Cruz; Rua Santa Cecília; Rua Sivaldo Antunes.
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Apresentação e Votação |
20 -
Indicação nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Adriely Macêdo
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, Solicito à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Santa Cruz/RN que seja providenciada a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Brasil, Bairro Paraíso, nas proximidades do Centro de Convivência.
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Apresentação e Votação |
21 -
Moção de Aplausos nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Glauber Bezerra
Turno:
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Moção de Aplausos e Congratulações e reconhecimento público ao Deputado Estadual Luiz Antônio Lourenço de Farias (Tomba), pelo seu trabalho incansável em prol do desenvolvimento dos municípios potiguares, especialmente pela sua dedicação e compromisso com o município de Santa Cruz, sua terra natal.
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Apresentação e Votação |
22 -
Moção de Pesar nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Erivan Justino
Turno:
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Moção de Pesar aos familiares do jovem Sr. Marcos Antônio do Nascimento Filho, de 29 anos, pelo seu falecimento ocorrido no domingo passado, dia 26 de outubro de 2025.
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Apresentação e Votação |