16ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/11/2025 - 19:00 Encerramento: 25/11/2025 - 22:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.

Chamada Nominal dos Vereadores:

Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.

1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM:

Conforme conhecimento prévio da ata da 15ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.

Leitura das Matérias do Expediente:

Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.

Oradores do Expediente:

Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra.

Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.

2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos:

  • Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 048/2025, de autoria da Vereadora Talita Marielle;
  • Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final os Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2025, de autoria do Vereador Israel Fernandes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Talita Marielle
Turno:
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Santa Cruz a celebrar Convênio ou Termo de Cooperação com a Organização Não Governamental (ONG) Patinhas do Amor, com o objetivo de implementar o Programa de Doação Voluntária, por meio de inclusão de valor na conta de água dos usuários do sistema.
Ordem do Dia - 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Adriely Macêdo
Turno:
“Institui o “Tempo de Cuidar – Programa Municipal de Saúde do Homem Trabalhador”, e dá outras providências.”
Ordem do Dia - 2ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Talita Marielle
Turno:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARTE SANTÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Erivan Justino
Turno:
Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” às gestoras da escola estadual Isabel Oscarlina Marques, diretora: Profª Veronica Umbelino Souza de Carvalho Soares e a vice-gestora: Profª Suerda Viviane Felinto de Carvalho em reconhecimento à relevante contribuição à educação do município de Santa Cruz/RN.
Ordem do Dia - Votação Única
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autores: Adriely Macêdo, Erivan Justino, Fábio Dias
Turno:
Concede ao desportista – apoiador do futsal no município de Santa Cruz-RN, o vice-prefeito, Sr. Nielmo Ferreira de Macedo a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras providências.
Ordem do Dia - Votação Única
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Pretinho Lima
Turno:
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Servidor do Banco do Nordeste o Sr. DOUGLAS SILVA DE AZEVEDO.
Ordem do Dia - Votação Única
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Fernandes
Turno:
Concede o Título de Cidadã Santa-cruzense à Senhora Luzinete Francisca de Lima.
Apresentação em Plenário
8 - Requerimento nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Glauber Bezerra
Turno:
Solicita a chefe do Executivo municipal, que a Prefeitura denomine uma rua ou algum prédio público do município com o nome do Sr. Manoel Pinheiro Bezerra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo santa-cruzense.
Apresentação e Votação
9 - Requerimento nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Erivan Justino
Turno:
Requer da gestão municipal que seja providenciada a recuperação (URGENTE) da pista de caminhada do parque ecológico, localizado no bairro Cônego Monte, em Santa Cruz-RN.
Apresentação e Votação
10 - Indicação nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Élcio Pontes
Turno:
Solicita que os responsáveis pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizado na Rua José Carlos Santana, n° 56-Centro, adotem as providências necessárias para melhorar a acessibilidade nas unidades de atendimento, especialmente no que diz respeito à estrutura física.
Apresentação e Votação
11 - Moção de Aplausos nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Glauber Bezerra
Turno:
Moção de Aplausos e Reconhecimento Público à Sra. Cleudia Bezerra Pacheco, pelos relevantes serviços prestados à cultura, história e memória do povo santa-cruzense por meio da criação e manutenção do Museu Rural Auta Pinheiro Bezerra.
Apresentação e Votação
12 - Moção de Aplausos nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Fernandes
Turno:
Moção de Aplausos ao Movimento Segue-me da Paróquia de Santa Rita de Cássia pela realização do VII Segue-me em nosso município.
Apresentação e Votação
13 - Moção de Pesar nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Pretinho Lima
Turno:
Aos Pais Sr. Tiago Soares dos Santos e a Sra. Rubênia Paulo da Silva, e familiares do bebê Miguel Paulo Soares dos Santos, que ocorreu no dia 20/11/2025.
Apresentação e Votação
14 - Moção de Pesar nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Gilliard Paraibano
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria do Carmo da Silva.
Apresentação e Votação
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Talita Marielle
Turno:
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Santa Cruz a celebrar Convênio ou Termo de Cooperação com a Organização Não Governamental (ONG) Patinhas do Amor, com o objetivo de implementar o Programa de Doação Voluntária, por meio de inclusão de valor na conta de água dos usuários do sistema.
Ordem do Dia - 2ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Adriely Macêdo
Turno:
“Institui o “Tempo de Cuidar – Programa Municipal de Saúde do Homem Trabalhador”, e dá outras providências.”
Ordem do Dia - 2ª Votação
3 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 025/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Não informada
4 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 026/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Não informada
5 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 027/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Não informada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Erivan Justino
Turno:
Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” às gestoras da escola estadual Isabel Oscarlina Marques, diretora: Profª Veronica Umbelino Souza de Carvalho Soares e a vice-gestora: Profª Suerda Viviane Felinto de Carvalho em reconhecimento à relevante contribuição à educação do município de Santa Cruz/RN.
Ordem do Dia - Votação Única
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autores: Adriely Macêdo, Erivan Justino, Fábio Dias
Turno:
Concede ao desportista – apoiador do futsal no município de Santa Cruz-RN, o vice-prefeito, Sr. Nielmo Ferreira de Macedo a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras providências.
Ordem do Dia - Votação Única
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Pretinho Lima
Turno:
Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Servidor do Banco do Nordeste o Sr. DOUGLAS SILVA DE AZEVEDO.
Ordem do Dia - Votação Única
9 - Requerimento nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Glauber Bezerra
Turno:
Solicita a chefe do Executivo municipal, que a Prefeitura denomine uma rua ou algum prédio público do município com o nome do Sr. Manoel Pinheiro Bezerra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo santa-cruzense.
Apresentação e Votação
10 - Requerimento nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Erivan Justino
Turno:
Requer da gestão municipal que seja providenciada a recuperação (URGENTE) da pista de caminhada do parque ecológico, localizado no bairro Cônego Monte, em Santa Cruz-RN.
Apresentação e Votação
11 - Indicação nº 208 de 2025
Processo: -
Autor: Élcio Pontes
Turno:
Solicita que os responsáveis pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizado na Rua José Carlos Santana, n° 56-Centro, adotem as providências necessárias para melhorar a acessibilidade nas unidades de atendimento, especialmente no que diz respeito à estrutura física.
Apresentação e Votação
12 - Moção de Aplausos nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Glauber Bezerra
Turno:
Moção de Aplausos e Reconhecimento Público à Sra. Cleudia Bezerra Pacheco, pelos relevantes serviços prestados à cultura, história e memória do povo santa-cruzense por meio da criação e manutenção do Museu Rural Auta Pinheiro Bezerra.
Apresentação e Votação
13 - Moção de Aplausos nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Israel Fernandes
Turno:
Moção de Aplausos ao Movimento Segue-me da Paróquia de Santa Rita de Cássia pela realização do VII Segue-me em nosso município.
Apresentação e Votação
14 - Moção de Pesar nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Pretinho Lima
Turno:
Aos Pais Sr. Tiago Soares dos Santos e a Sra. Rubênia Paulo da Silva, e familiares do bebê Miguel Paulo Soares dos Santos, que ocorreu no dia 20/11/2025.
Apresentação e Votação
15 - Moção de Pesar nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Gilliard Paraibano
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria do Carmo da Silva.
Apresentação e Votação