SAPL - Câmara Municipal de Santa Cruz - RN

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 09/12/2025 - 19:00	Encerramento: 09/12/2025 - 22:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Chamada Nominal dos Vereadores: Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM: Conforme conhecimento prévio da ata da 17ª sessão ordinária, do 2º período legislativo, submeto em discussão, não havendo quem queira discutir submeto em votação.
Leitura das Matérias do Expediente: Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.
Oradores do Expediente: Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra. Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno: Único	Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso.	Ordem do Dia - Votação Única
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno: Único	Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), ao senhor José Marques Fernandes (Bodinho pescador).	Ordem do Dia - Votação Única
3 - Requerimento nº 66 de 2025 Processo: - Autor: Glauber Bezerra Turno: Único	Solicita a chefe do Executivo municipal e Secretaria de Turismo, que seja mantido o nome "Silvana Pontes" na Estação Inferior do Teleférico de Santa Cruz, como forma de preservar a memória e homenagear a cidadã cujo nome denominava o antigo Centro Pastoral Silvana Pontes, demolido para dar lugar à referida estação, solicita também que seja criado e identificado na Estação Superior do Teleférico um espaço com o nome de "Maria de Fátima Pontes", irmã de Silvana Pontes, como reconhecimento e valorização da importância histórica e afetiva da família Pontes para o município.	Apresentação e Votação
4 - Indicação nº 213 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Renê Turno:	Indico ao poder público executivo a realização de estudo técnico preliminar com intuito de implementar uma praça de esportes radicais no parque ecológico.	Apresentação e Votação
5 - Indicação nº 214 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Renê Turno:	Indico ao poder público executivo a necessidade de conclusão do calçamento da Rua José Manoel Campelo, no Bairro Miguel Pereira Maia, faltando aproximadamente 50 metros para finalização.	Apresentação e Votação
6 - Indicação nº 215 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Renê Turno:	Indico ao poder público executivo Reforma e revitalização da Praça Tequinha Farias.	Apresentação e Votação
7 - Moção de Aplausos nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno:	Moção de Aplausos ao XX Cura-me Senhor da Renovação Carismática Católica realizada neste fim de semana em Santa Cruz.	Apresentação e Votação
8 - Moção de Aplausos nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Talita Marielle Turno:	Moção de Aplausos à Cadete Luana Maria Lima de Farias e à Soldado Paloma Reinaldo Dantas de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Rio Grande do Norte, no âmbito do 15º Batalhão de Polícia Militar, com sede neste município.	Apresentação e Votação
9 - Moção de Pesar nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno:	Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Moreno da silva (Lilio pescador).	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 88 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Turno:	Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, que o Projeto de Decreto nº 029/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.	Não informada
2 - Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 89 de 2025 Processo: - Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Turno:	Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, que o Projeto de Decreto nº 030/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.	Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno: Único	Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Arcebispo Metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso.	Ordem do Dia - Votação Única
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno: Único	Concede a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), ao senhor José Marques Fernandes (Bodinho pescador).	Ordem do Dia - Votação Única
5 - Requerimento nº 66 de 2025 Processo: - Autor: Glauber Bezerra Turno: Único	Solicita a chefe do Executivo municipal e Secretaria de Turismo, que seja mantido o nome "Silvana Pontes" na Estação Inferior do Teleférico de Santa Cruz, como forma de preservar a memória e homenagear a cidadã cujo nome denominava o antigo Centro Pastoral Silvana Pontes, demolido para dar lugar à referida estação, solicita também que seja criado e identificado na Estação Superior do Teleférico um espaço com o nome de "Maria de Fátima Pontes", irmã de Silvana Pontes, como reconhecimento e valorização da importância histórica e afetiva da família Pontes para o município.	Apresentação e Votação
6 - Indicação nº 213 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Renê Turno:	Indico ao poder público executivo a realização de estudo técnico preliminar com intuito de implementar uma praça de esportes radicais no parque ecológico.	Apresentação e Votação
7 - Indicação nº 214 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Renê Turno:	Indico ao poder público executivo a necessidade de conclusão do calçamento da Rua José Manoel Campelo, no Bairro Miguel Pereira Maia, faltando aproximadamente 50 metros para finalização.	Apresentação e Votação
8 - Indicação nº 215 de 2025 Processo: - Autor: Jackson Renê Turno:	Indico ao poder público executivo Reforma e revitalização da Praça Tequinha Farias.	Apresentação e Votação
9 - Moção de Aplausos nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno:	Moção de Aplausos ao XX Cura-me Senhor da Renovação Carismática Católica realizada neste fim de semana em Santa Cruz.	Apresentação e Votação
10 - Moção de Aplausos nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Talita Marielle Turno:	Moção de Aplausos à Cadete Luana Maria Lima de Farias e à Soldado Paloma Reinaldo Dantas de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Rio Grande do Norte, no âmbito do 15º Batalhão de Polícia Militar, com sede neste município.	Apresentação e Votação
11 - Moção de Pesar nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno:	Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Moreno da silva (Lilio pescador).	Não informada