SAPL - Câmara Municipal de Santa Cruz - RN

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 31/03/2026 - 19:00	Encerramento: 31/03/2026 - 22:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
Chamada Nominal dos Vereadores: Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a chamada nominal dos vereadores.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM: Conforme o conhecimento prévio da ata da sessão ordinária do dia 24 de março de 2026, submeto em Discussão, não havendo quem queira discutir, Submeto em Votação. Aprovada por unanimidade.
Leitura das Matérias do Expediente: Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.
Oradores do Expediente: Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra. Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos: Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026 – “Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Leandro Garcia de Araújo.” Autor: Vereador Glauber Bezerra

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Fábio Dias Turno:	Dispõe sobre a autorização para estabelecimentos comerciais do ramo de alimentação fecharem vias públicas para utilização temporária, desde que existam vias alternativas para o fluxo do trânsito, nos dias e horários especificados, e dá outras providências.	Ordem do Dia - 2ª Votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Glauber Bezerra Turno:	Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Leandro Garcia de Araújo.	Apresentação em Plenário
3 - Requerimento nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Erivan Justino Turno:	Requer da gestão municipal desta municipalidade, através da secretaria de Saúde e Direção do hospital municipal Aluízio Bezerra, providências quanto a segurança daquela unidade de Saúde pública, durante seus expedientes e plantões	Apresentação e Votação
4 - Requerimento nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Talita Marielle Turno:	Solicita a limpeza/reforma da galeria conhecida como Riacho dos Pecados.	Apresentação e Votação
5 - Indicação nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Adriely Macêdo Turno:	Reiterar a Indicação nº 55/2025, já apresentada anteriormente, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de uma Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) em nosso município.	Apresentação e Votação
6 - Indicação nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Adriely Macêdo Turno:	Reiterar a Indicação nº 10/2025, já apresentada anteriormente, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na comunidade rural Bonsucesso, neste município.	Apresentação e Votação
7 - Indicação nº 28 de 2026 Processo: - Autor: Gilliard Paraibano Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, por meio da secretaria competente, a instalação de uma academia popular para atender aos moradores do Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade.	Apresentação e Votação
8 - Indicação nº 29 de 2026 Processo: - Autor: Gilliard Paraibano Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, por meio da secretaria competente, a instalação de contêineres destinados à coleta de lixo no Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade.	Apresentação e Votação
9 - Indicação nº 30 de 2026 Processo: - Autor: Gilliard Paraibano Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal a REITERAÇÃO do pedido contido na Indicação nº 08/2025, para que sejam providenciadas, com urgência, melhorias e a ampliação da iluminação da Comunidade Alto da Colina, com a devida ligação das luminárias a partir da rua principal do povoado até o entroncamento (cruzamento) da RN-092.	Apresentação e Votação
10 - Indicação nº 31 de 2026 Processo: - Autor: Erivan Justino Turno:	Indica à gestão municipal de Santa Cruz-RN, da prefeita Ana Fabrícia, a CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA na rua Rua Padre Antônio Rafael, Nº 247, (em frente ao Centro Educacional Sorriso de Criança), no bairro Paraíso, Santa Cruz-RN.	Apresentação e Votação
11 - Indicação nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno:	Indica ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a instalação de lombofaixas (faixas elevadas para travessia de pedestres) nas ruas Antônio Duarte Nunes (Rua do Canal do Maracujá), Rua Major João Pinheiro Cavalcante e Rua José Caminha Fiuza, nesta municipalidade.	Apresentação e Votação
12 - Indicação nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno:	Indica ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a execução de melhorias na Rua Antônio Duarte Nunes (Rua do Canal do Maracujá), consistindo na instalação de iluminação pública adequada e na colocação de guarda-corpo em toda a extensão do canal.	Apresentação e Votação
13 - Indicação nº 34 de 2026 Processo: - Autor: Jackson Renê Turno:	Indica à Senhora Prefeita, juntamente com o setor competente da Administração Pública, que seja denominada de João Pereira da Silva a artéria localizada no Bairro Alegre, iniciando na Rua da Capela e seguindo até a via que dá acesso à Clínica de Hemodiálise.	Apresentação e Votação
14 - Indicação nº 35 de 2026 Processo: - Autor: Jackson Renê Turno:	Indica à Senhora Prefeita e à Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua São Félix até o final da via, no trecho que interliga a Rua Nossa Senhora dos Remédios.	Apresentação e Votação
15 - Moção de Aplausos nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Glauber Bezerra Turno:	Moção de Aplausos à Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, por intermédio da FACISA – Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, pela celebração dos 10 (dez) anos do Curso de Psicologia no campus de Santa Cruz/RN.	Apresentação e Votação
16 - Moção de Pesar nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Pretinho Lima Turno:	Manifestar os mais profundos sentimentos pelo falecimento do senhor ISRAEL DOS SANTOS GOMES, que ocorreu no dia 29 de março de 2026.	Apresentação e Votação
17 - Moção de Pesar nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno:	Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco das Chagas dos Santos, ocorrido em fevereiro de 2026.	Apresentação e Votação
18 - Moção de Pesar nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno:	Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Lourenço de Andrade, ocorrido no dia 22 de janeiro de 2026.	Apresentação e Votação

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Fábio Dias Turno:	Dispõe sobre a autorização para estabelecimentos comerciais do ramo de alimentação fecharem vias públicas para utilização temporária, desde que existam vias alternativas para o fluxo do trânsito, nos dias e horários especificados, e dá outras providências.	Ordem do Dia - 2ª Votação
2 - Requerimento nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Erivan Justino Turno:	Requer da gestão municipal desta municipalidade, através da secretaria de Saúde e Direção do hospital municipal Aluízio Bezerra, providências quanto a segurança daquela unidade de Saúde pública, durante seus expedientes e plantões	Apresentação e Votação
3 - Requerimento nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Talita Marielle Turno:	Solicita a limpeza/reforma da galeria conhecida como Riacho dos Pecados.	Apresentação e Votação
4 - Indicação nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Adriely Macêdo Turno:	Reiterar a Indicação nº 55/2025, já apresentada anteriormente, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de uma Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) em nosso município.	Apresentação e Votação
5 - Indicação nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Adriely Macêdo Turno:	Reiterar a Indicação nº 10/2025, já apresentada anteriormente, que solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a construção de uma passagem molhada na comunidade rural Bonsucesso, neste município.	Apresentação e Votação
6 - Indicação nº 28 de 2026 Processo: - Autor: Gilliard Paraibano Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, por meio da secretaria competente, a instalação de uma academia popular para atender aos moradores do Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade.	Apresentação e Votação
7 - Indicação nº 29 de 2026 Processo: - Autor: Gilliard Paraibano Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada, por meio da secretaria competente, a instalação de contêineres destinados à coleta de lixo no Assentamento Alto da Colina, nesta municipalidade.	Apresentação e Votação
8 - Indicação nº 30 de 2026 Processo: - Autor: Gilliard Paraibano Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal a REITERAÇÃO do pedido contido na Indicação nº 08/2025, para que sejam providenciadas, com urgência, melhorias e a ampliação da iluminação da Comunidade Alto da Colina, com a devida ligação das luminárias a partir da rua principal do povoado até o entroncamento (cruzamento) da RN-092.	Apresentação e Votação
9 - Indicação nº 31 de 2026 Processo: - Autor: Erivan Justino Turno:	Indica à gestão municipal de Santa Cruz-RN, da prefeita Ana Fabrícia, a CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA na rua Rua Padre Antônio Rafael, Nº 247, (em frente ao Centro Educacional Sorriso de Criança), no bairro Paraíso, Santa Cruz-RN.	Apresentação e Votação
10 - Indicação nº 32 de 2026 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno:	Indica ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a instalação de lombofaixas (faixas elevadas para travessia de pedestres) nas ruas Antônio Duarte Nunes (Rua do Canal do Maracujá), Rua Major João Pinheiro Cavalcante e Rua José Caminha Fiuza, nesta municipalidade.	Apresentação e Votação
11 - Indicação nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno:	Indica ao Poder Executivo, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a execução de melhorias na Rua Antônio Duarte Nunes (Rua do Canal do Maracujá), consistindo na instalação de iluminação pública adequada e na colocação de guarda-corpo em toda a extensão do canal.	Apresentação e Votação
12 - Indicação nº 34 de 2026 Processo: - Autor: Jackson Renê Turno:	Indica à Senhora Prefeita, juntamente com o setor competente da Administração Pública, que seja denominada de João Pereira da Silva a artéria localizada no Bairro Alegre, iniciando na Rua da Capela e seguindo até a via que dá acesso à Clínica de Hemodiálise.	Apresentação e Votação
13 - Indicação nº 35 de 2026 Processo: - Autor: Jackson Renê Turno:	Indica à Senhora Prefeita e à Secretaria Municipal de Obras, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da Rua São Félix até o final da via, no trecho que interliga a Rua Nossa Senhora dos Remédios.	Apresentação e Votação
14 - Moção de Aplausos nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Glauber Bezerra Turno:	Moção de Aplausos à Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, por intermédio da FACISA – Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, pela celebração dos 10 (dez) anos do Curso de Psicologia no campus de Santa Cruz/RN.	Apresentação e Votação
15 - Moção de Pesar nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Pretinho Lima Turno:	Manifestar os mais profundos sentimentos pelo falecimento do senhor ISRAEL DOS SANTOS GOMES, que ocorreu no dia 29 de março de 2026.	Apresentação e Votação
16 - Moção de Pesar nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno:	Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco das Chagas dos Santos, ocorrido em fevereiro de 2026.	Apresentação e Votação
17 - Moção de Pesar nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno:	Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Lourenço de Andrade, ocorrido no dia 22 de janeiro de 2026.	Apresentação e Votação