| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Nayara Fonseca
Turno: Segundo
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Dispõe sobre a proibição da obstrução de vagas de estacionamento em vias públicas por meio de objetos ou propagandas em frente a estabelecimentos comerciais no Município de Santa Cruz e dá outras providências.
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Ordem do Dia - 2ª Votação |
2 -
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 008/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Não informada |
3 -
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 009/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Não informada |
4 -
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 004/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Não informada |
5 -
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 005/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Não informada |
6 -
Parecer Comissão Legislação Justiça e Redação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Turno:
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Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 006/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
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Não informada |
7 -
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Gilliard Paraibano
Turno:
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Dispõe sobre a alteração do nome do bairro Vila Nova para bairro Geraldo Paraibano, e dá outras providências.
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Relatoria e Emissão de Parecer |
8 -
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Israel Fernandes
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Perícias Médicas no âmbito do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
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Relatoria e Emissão de Parecer |
9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Pretinho Lima
Turno:
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Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao SR. SIDERLAN CARLOS SILVA BARBOSA.
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Relatoria e Emissão de Parecer |
10 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Pretinho Lima
Turno:
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Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense a SRA. ALESSANDRA LOPES DA SILVA CARVALHO.
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Relatoria e Emissão de Parecer |
11 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Erivan Justino
Turno:
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Concede ao professor e escritor santacruzense, Dr. José Edmilson Felipe da Silva, (formado em Pedagogia pela UFRN, mestre em Ciências da Linguagem pela Universidade Católica do Pernambuco e doutor em Educação pela UFRN) a COMENDA EDUCACIONAL – Professora Maroquinha, em reconhecimento as suas relevantes obras publicadas, incluindo Educação de Surdos e dá outras providências.
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Relatoria e Emissão de Parecer |
12 -
Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Glauber Bezerra
Turno:
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Requeiro, na forma regimental, que seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, reiterando os termos do Requerimento nº 024/2025, de autoria deste vereador, que solicita: A recuperação do calçamento da Travessa Paz e União e da Travessa Trairy, bem como; A realização de estudo técnico para viabilizar a pavimentação asfáltica dessas duas vias.
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Apresentação e Votação |
13 -
Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Adriely Macêdo
Turno:
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Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a implantação e/ou melhoria da iluminação pública na Rua Coronel Júlio Pinheiro, localizada no bairro Barro Vermelho, especialmente nas proximidades da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) em construção.
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Apresentação e Votação |
14 -
Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Adriely Macêdo
Turno:
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Indica a Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizado o calçamento da Rua José Emídio da Silva, localizada no bairro Vila Rica, neste município.
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Apresentação e Votação |
15 -
Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Israel Fernandes
Turno:
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Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de construção de uma praça, com bancos e iluminação, no canteiro da Rua Antônio Henrique de Medeiros, no trecho que especifica.
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Apresentação e Votação |
16 -
Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Israel Fernandes
Turno:
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Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de construção de uma ponte interligando o Conjunto Cônego Monte ao Bairro Alegre, neste município.
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Apresentação e Votação |
17 -
Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Gilliard Paraibano
Turno:
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INDICA ao Executivo Municipal para que seja providenciado o calçamento das Ruas Geraldo Raimundo da Silva e São Jorge, localizadas no Bairro Alegre 2.
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Apresentação e Votação |
18 -
Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Gilliard Paraibano
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a imediata realização da limpeza e desassoreamento do canal que corta o Bairro Alegre, no município de Santa Cruz - RN.
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Apresentação e Votação |
19 -
Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Fábio Dias
Turno:
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Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de realização dos serviços de piçarragem e nivelamento no estacionamento destinado aos taxistas, localizado no complexo do Alto de Santa Rita de Cássia.
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Apresentação e Votação |
20 -
Moção de Pesar nº 20 de 2026
Processo: -
Autores: Fábio Dias, Glauber Bezerra
Turno:
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rivaldo Henrique da Costa, ocorrido no dia 03 de maio de 2026, aos 72 anos, nascido em 03 de novembro de 1953.
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Apresentação e Votação |
21 -
Moção de Pesar nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Glauber Bezerra
Turno: Único
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Moção de Pesar Verbal pelo falecimento da Senhora Francisca Marisa Pereira.
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Apresentação e Votação |
