| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Turno:
|
Dispõe sobre os procedimentos e prazos para a operacionalização das emendas individuais impositivas no Município de Santa Cruz/RN, na forma que especifica.
|
Aprovado em 1º e 2º Turno |
2 -
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Jackson Renê
Turno:
|
Dispõe sobre a prioridade de matrícula, rematrícula e transferência de educandos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de ensino da rede municipal de Santa Cruz, e dá outras providências.
|
Aprovado em 1º e 2º Turno |
3 -
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Talita Marielle
Turno:
|
Dispõe sobre a inclusão do “Dia S de Valorização e Reconhecimento do SESC e do SENAC” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz e dá outras providências.
|
Aprovado em 1º e 2º Turno |
4 -
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Glauber Bezerra
Turno:
|
Corrige erro material na numeração de lei municipal que institui a Campanha “Abril Laranja” no município de Santa Cruz/RN.
|
Aprovado em 1º e 2º Turno |
5 -
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Gilliard Paraibano
Turno:
|
Dispõe sobre a concessão de sistema de monitoramento contínuo de glicose (sensor) para crianças de 04 a 12 anos, portadoras de Diabetes Mellitus Tipo 1, matriculadas na Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
|
Aprovado em 1º e 2º Turno |
