SAPL - Câmara Municipal de Santa Cruz - RN

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 26/05/2026 - 19:00	Encerramento: 26/05/2026 - 20:30

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Invocando a proteção de Deus e em nome do Povo de Santa Cruz, iniciamos nosso trabalho, e de acordo com os termos da Lei Orgânica do Município, e com a contribuição do Regimento Interno desta Casa, declaro aberta esta Sessão.
1 - DO EXPEDIENTE – Art. 114 - RINCAM: Conforme o conhecimento prévio das atas da 8ª sessão ordinária, e 8ª Sessão Extraordinária, do dia 19 de maio de 2026, submeto em Discussão, não havendo quem queira discutir, Submeto em Votação.
Leitura das Matérias do Expediente: Convido a Segunda Secretária, a vereadora Nayara Fonseca para fazer a leitura das matérias em pauta.
Oradores do Expediente: Convido a Primeira Secretária, a vereadora Talita Marielle para fazer a inscrição dos vereadores que desejam fazer uso da palavra. Faculto a palavra aos senhores vereadores por ordem de inscrição.
2 - ORDEM DO DIA Duração – 60 (SESSENTA) minutos: Encaminho para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; o Projeto de Lei Municipal º 006/2026 – “Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Alto de Santa Rita, no Município de Santa Cruz, e dá outras providências.” Autor: Executivo Municipal

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza - Prefeita Turno:	Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Alto de Santa Rita, no Município de Santa Cruz, e dá outras providências.	Não informada
2 - Requerimento nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Erivan Justino Turno:	Requeremos da gestão municipal a oficialização/legalização, para reconhecimento junto aos demais órgãos públicos, da rua Severino Ferreira da Silva (localizada no loteamento Pe. Vicente Fernandes, em atendimento da moradora da quadra 38, Lote 03) no município de Santa Cruz-RN.	Não informada
3 - Indicação nº 74 de 2026 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno:	Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica nas ruas Cleto Antunes, Jair Lourenço, Senador João Câmara e Maria das Dores, localizadas no centro da cidade.	Não informada
4 - Indicação nº 75 de 2026 Processo: - Autor: Jackson Renê Turno:	Indica a realização da pavimentação em paralelepípedo, dando continuidade ao trecho já existente até a Escola Municipal João de Oliveira Confessor, localizada na comunidade rural do Bom Sucesso.	Não informada
5 - Indicação nº 76 de 2026 Processo: - Autor: Gilliard Paraibano Turno:	Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz, que determine à Secretaria competente a realização do serviço de piçarramento no Sítio Boqueirão, especificamente no trecho compreendido entre a BR-226 até a residência do senhor Ricardo Felipe.	Não informada
6 - Moção de Aplausos nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno:	Moção de Aplausos ao Padre Aldo Jean Silva de Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços religiosos, sociais e humanos prestados ao nosso município ao longo de 03 anos e 02 meses de dedicação pastoral em nossa paróquia.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Erivan Justino Turno:	Requeremos da gestão municipal a oficialização/legalização, para reconhecimento junto aos demais órgãos públicos, da rua Severino Ferreira da Silva (localizada no loteamento Pe. Vicente Fernandes, em atendimento da moradora da quadra 38, Lote 03) no município de Santa Cruz-RN.	Não informada
2 - Indicação nº 74 de 2026 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno:	Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a necessidade de pavimentação asfáltica nas ruas Cleto Antunes, Jair Lourenço, Senador João Câmara e Maria das Dores, localizadas no centro da cidade.	Não informada
3 - Indicação nº 75 de 2026 Processo: - Autor: Jackson Renê Turno:	Indica a realização da pavimentação em paralelepípedo, dando continuidade ao trecho já existente até a Escola Municipal João de Oliveira Confessor, localizada na comunidade rural do Bom Sucesso.	Não informada
4 - Indicação nº 76 de 2026 Processo: - Autor: Gilliard Paraibano Turno:	Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Santa Cruz, que determine à Secretaria competente a realização do serviço de piçarramento no Sítio Boqueirão, especificamente no trecho compreendido entre a BR-226 até a residência do senhor Ricardo Felipe.	Não informada
5 - Moção de Aplausos nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Israel Fernandes Turno:	Moção de Aplausos ao Padre Aldo Jean Silva de Araújo, em reconhecimento aos relevantes serviços religiosos, sociais e humanos prestados ao nosso município ao longo de 03 anos e 02 meses de dedicação pastoral em nossa paróquia.	Não informada