CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Dados Básicos
Nome
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Sigla
CLJR
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Permanente
Data de Criação
02/03/2021
Unidade Deliberativa
Não
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Sala das Comissões
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
Responsável pela análise jurídica, constitucional, legal e regimental de todas as proposições legislativas. Atua também na correção de técnica legislativa e linguagem dos projetos.
Outras atribuições incluem:
- Verificação da admissibilidade de emendas à Lei Orgânica;
- Análise de assuntos jurídicos, administrativos e regimentais;
- Julgamento de vetos, penalidades e perda de mandatos;
- Redação final dos projetos aprovados.
Conforme dispõe o Art. 105 do Regimento Interno.
Outras atribuições incluem:
- Verificação da admissibilidade de emendas à Lei Orgânica;
- Análise de assuntos jurídicos, administrativos e regimentais;
- Julgamento de vetos, penalidades e perda de mandatos;
- Redação final dos projetos aprovados.
Conforme dispõe o Art. 105 do Regimento Interno.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término