Emenda Aditiva Modificativa nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva Modificativa
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta o Capítulo XXVI ao Projeto de Lei nº 05/2025, dispondo sobre a execução das emendas parlamentares impositivas no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, alterando o artigo 92 e modificando a numeração dos artigos 92 e 93, que passarão a ser, respectivamente, os artigos 93 e 94, mantendo a redação anterior.
Indexação
Observação