Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, que o Projeto, deve ser submetido em votação alterando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal nº 007/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 007/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 008/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 013/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 014/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 016/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer à comissão concluí favoravelmente, que o Projeto de Lei nº 016/2025 deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 018/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 020/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 021/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 022/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Lei nº 023/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 004/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por maioria simples, que o Projeto de Decreto nº 005/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 006/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Acrescenta o Capítulo XXVI ao Projeto de Lei nº 05/2025, dispondo sobre a execução das emendas parlamentares impositivas no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, alterando o artigo 92 e modificando a numeração dos artigos 92 e 93, que passarão a ser, respectivamente, os artigos 93 e 94, mantendo a redação anterior.

Acrescenta ações ao Anexo I do Projeto de Lei nº 05/2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, com vistas ao fortalecimento dos Conselhos Municipais setoriais.

Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização para estabelecimentos comerciais do ramo de alimentação fecharem vias públicas para utilização temporária, desde que existam vias alternativas para o fluxo do trânsito, nos dias e horários especificados, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ PARA OS CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS REALIZADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o fornecimento de óculos de grau, autorizando dispêndio de valores para sua aquisição e doação para alunos matriculados na rede municipal de ensino deste Município.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PARA MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

“Dispõe sobre o amparo social aos pescadores de Santa Cruz/RN durante o período do defeso, com uma cesta básica mensal.”

“Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer aos responsáveis legais ou acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.”

OBRIGA OS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS A MANTEREM IDENTIFICAÇÃO EM LIBRAS E BRAILE, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

FICA AUTORIZADA A CRIAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO DO CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no sítio eletrônico oficial do município de Santa Cruz/RN, da relação de medicamentos disponíveis, em falta e o fornecimento mensal nas farmácias públicas da rede municipal de saúde.

Autoriza o Poder Executivo a custear, de forma temporária, o pagamento das despesas de consumo de água e energia elétrica dos boxes individuais do Mercado Público Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências.

Concede ao desportista - modalidade Jogo de Damas, campeão estadual, o Sr. Pedro Barbosa da Fonseca (Dudu), a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo (Benedito Aquino Soares – Bené), e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Roberto Chaves De Vasconcelos.

Concede ao empresário Sr. Marcelino Menezes Dantas a COMENDA EMPRESARIAL – José de Pontes Dantas, em reconhecimento aos relevantes serviços oferecidos de geração de emprego e renda, no município de Santa Cruz e no RN, e dá outras providências.

Requer pedido de informações:

1. Cópias dos contratos, termos de cessão ou quaisquer instrumentos legais firmados entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz e empresas que atualmente utilizam galpões públicos de propriedade do município;
2. Identificação das empresas beneficiadas, contendo razão social, CNPJ, objeto do contrato, vigência, contrapartidas (se houver), localização do galpão utilizado e atividades desenvolvidas no local;
3. Informações sobre critérios de seleção ou processo licitatório, chamamento público ou outro procedimento utilizado para a concessão ou cessão dos referidos espaços.

Requer as seguintes informações referentes ao servidor FRANKLIN HENRIQUE SILVA DE ASSIS, que possui vínculo com o Município:

1. Confirmação do vínculo funcional atual do servidor junto à Prefeitura Municipal, informando:
• Cargo efetivo ou comissionado que ocupa;
• Secretaria, setor ou unidade em que está lotado;
• Local de exercício de suas funções;
2. Informar se o servidor está exercendo, de forma cumulativa, as funções de Agente Comunitário de Saúde e Assessor Jurídico Adjunto, indicando a base legal e administrativa para tal exercício simultâneo;
3. Especificar a carga horária semanal atribuída a cada função eventualmente exercida, bem como os respectivos horários de expediente;
4. Encaminhar cópia dos contracheques dos últimos 12 (doze) meses, com detalhamento de:
• Vencimentos-base;
• Gratificações e adicionais;
• Vantagens pessoais;
• Qualquer outra verba percebida mensalmente;
5. Informar se há ato formal de designação ou nomeação para qualquer função comissionada, e em caso afirmativo, encaminhar cópia do ato administrativo correspondente;
6. Encaminhar parecer jurídico emitido por órgão competente da Prefeitura, caso tenha havido avaliação quanto à legalidade do exercício cumulativo de funções pelo servidor.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja providenciada a implantação do sistema de saneamento básico na Rua Vicente da Costa Palma, localizada no bairro Maracujá.

Indica a chefe do Executivo municipal a Instalação de bicicletários públicos em pontos estratégicos da cidade, além de órgãos públicos de grande circulação.

Indica a chefe do Executivo municipal a Implantação de um programa de plantio de árvores frutíferas nos canteiros centrais e demais espaços urbanos apropriados da cidade.

Indica à Chefe do Poder Executivo a denominação de artéria pública no bairro Augusto Fernandes Pereira como "Luiza Angelina de Medeiros.

Indica à Chefe do Poder Executivo Municipal a continuidade da pavimentação da Rua Santo André, no Conjunto Cônego Monte.

Indica á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que sejam realizados estudos técnicos com vistas à implantação de uma academia pública ao ar livre na Rua Cega Matilde, no Bairro Paraíso.

Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento da senhora Islaine Mayara Lourenço Silva no dia 04/06/2025, uma jovem de apenas 27 anos.