Projeto de Lei Ordinária Municipal nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Municipal
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
23/01/2026
Número do Protocolo
4
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Fabricia de Araujo Silva Rodrigues de Souza (Assinado em: 23 de Janeiro de 2026 às 14:02 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências.
Indexação
Observação