Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta)
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
27/01/2026
Número do Protocolo
10
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências.
Indexação
Observação