Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta)
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
27/01/2026
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei Municipal nº 003/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Indexação
Observação