Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo)
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
15/06/2026
Número do Protocolo
207
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece a Festa da Igreja de Cristo no Brasil como manifestação cultural e religiosa de relevante interesse para o Município de Santa Cruz/RN, inclui o evento no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
Indexação
Observação