Parecer das Comissões (Reunião Conjunta) nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões (Reunião Conjunta)
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
16/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para efeito de parecer as comissões concluíram favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 018/2026, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.
Indexação
Observação