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REQ 44/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da gestão municipal a realização de serviços de recuperação das estradas vicinais, localizadas na zona rural do município de Santa Cruz-RN.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 9:42:44
Autor:  Pretinho Lima
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 45/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da gestão municipal na pessoa da Sra. Prefeita Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, ações essenciais e estruturantes para a zona rural do município de santa cruz, como: Limpeza, Instalações dos Poços existentes como também Perfuração de novos Poços no município de Santa Cruz-RN.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 394/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 9:45:17
Autor:  Pretinho Lima
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 46/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a chefe do Executivo municipal e Secretaria de Agricultura, que seja elaborado e divulgado, nas redes sociais oficiais e no site institucional da Prefeitura, um cronograma de limpeza de barreiros, bem como a perfuração e instalação de poços na zona rural, tem em vista a seca que se aproxima, como medida de preparação para o período de inverno do próximo ano.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 395/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 9:48:57
Autor:  Glauber Bezerra
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 47/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a chefe do Executivo municipal e Secretaria de Obras, a realização de serviços de limpeza e pintura em todos os cemitérios do município, incluindo os localizados na zona rural, em virtude da proximidade do Dia de Finados.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 406/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 12:31:17
Autor:  Glauber Bezerra
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 48/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pintura do meio-fio do lado esquerdo da Rua Eloy de Souza (sentido: Praça Coronel Ezequiel Mergelino de Souza / Avenida Rio Branco), na cor amarela, e a instalação de placas de Proibido Estacionar ao longo da via.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 408/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 12:35:40
Autor:  Erivan Justino
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 49/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, nos termos da Lei Orgânica Municipal, informações detalhadas e justificativas sobre: 1. Os motivos e o planejamento para a não realização do Campeonato Municipal de Futebol no corrente ano de 2025. 2. Os motivos e o planejamento para a não realização do Ruralzão de Futebol (competição da zona rural) no corrente ano de 2025. 3. Caso haja previsão de realização, qual o cronograma e a data de início de ambas as competições.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 430/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 9:23:58
Autor:  Israel Fernandes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 50/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do DER/RN, a pavimentação asfáltica da estrada que liga Santa Cruz às comunidades de Açude do Alívio, Feijão, São Joaquim, Catolé de Cima, Serra Bonita e Serra da Tapuia, no Município de Sítio Novo/RN.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 431/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 9:31:47
Autor:  Fábio Dias
Localização Atual:  OUTROS - OUT
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 51/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a chefe do Executivo municipal e Secretaria de Obras, a disponibilização de um carro de coleta de lixo para atender à comunidade Bom Sucesso, localizada na zona rural deste município.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 452/2025, Data Protocolo: 27/10/2025 - Horário: 12:01:42
Autor:  Glauber Bezerra
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
28 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 52/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a chefe do Executivo municipal e Secretaria de Obras, a execução de obras de calçamento nas ruas Diomar Brandão de Azevedo e Joyce Geyse da Silva Borges, ambas localizadas no bairro Augusto Fernandes Pereira, neste município.

Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 453/2025, Data Protocolo: 27/10/2025 - Horário: 12:03:52
Autor:  Glauber Bezerra
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
28 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Texto Original

REQ 53/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a chefe do Executivo Estadual e DER/RN (Departamento de Estradas de Rodagem), a pavimentação asfáltica do trecho que liga a cidade de Santa Cruz, partindo da Avenida Hugo Tavares e passando pela Passagem Molhada da Caiçarinha, até o município de Sítio Novo, com extensão aproximada de 15 quilômetros.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 470/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 8:55:03
Autor:  Glauber Bezerra
Localização Atual:  OUTROS - OUT
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 54/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da gestão municípal na pessoa da Sra. Prefeita Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza e do Secretário Lucas Diego Crispim da Silva, a disponibilização do Caçambão uma vez por semana, nas quartas-feiras, para transporta o milho destinado aos agricultores rurais do município de Santa Cruz-RN, em uma parceria entre a EMATER, CONAB e a PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 471/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 8:59:40
Autor:  Pretinho Lima
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 55/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Secretária de Estado do meio ambiente e dos recursos hídricos do Rio Grande do Norte na pessoa do secretário Paulo Lopes Varella Neto, a designação de um geólogo para locação de 20 (vinte) poços tubulares no Município de Santa Cruz-RN, visando à ampliação do acesso à água e a promoção do desenvolvimento sustentável local.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 472/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 9:06:33
Autor:  Pretinho Lima
Localização Atual:  OUTROS - OUT
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 56/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da gestão municipal desta municipalidade que, junto a autarquia SAAE, revejam a retirada da taxa de esgotamento sanitário que está sendo cobrada, indevidamente, dos moradores da rua Aureliano Farias de Carvalho, no bairro Maracujá. Pois, na referida rua nunca existiu rede de esgotamento sanitário.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 473/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 9:08:15
Autor:  Erivan Justino
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 57/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que, após deliberação e tramitação regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/RN). A instalação de um redutor de velocidade na BR-226, entre os quilômetros 108 e 109, nas proximidades do Posto Laís, localizado no município de Santa Cruz/RN.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 478/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 9:41:39
Autor:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES
Localização Atual:  OUTROS - OUT
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 58/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, solicitando informações sobre o andamento e a previsão de entrega do novo Abatedouro Público Municipal.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 479/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 9:42:42
Autor:  Jackson Renê
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 59/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo que seja encaminhada a este Parlamentar a cópia integral do projeto de esgotamento sanitário da drenagem do bairro Maracujá, incluindo plantas, memoriais descritivos, orçamento detalhado, etapas previstas e demais documentos técnicos relacionados.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 493/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:32:16
Autor:  Israel Fernandes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 60/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a limpeza do terreno pertencente à Câmara Municipal, localizado na Rua Joaquim Rogério, no bairro DNER, ao lado da UBS do DNER e da Delegacia de Polícia Civil.

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 494/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:36:09
Autor:  Glauber Bezerra
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
18 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Texto Original

REQ 61/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a chefe do Executivo municipal, que a Prefeitura denomine uma rua ou algum prédio público do município com o nome do Sr. Manoel Pinheiro Bezerra, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo santa-cruzense.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 505/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 9:00:18
Autor:  Glauber Bezerra
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
25 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025

REQ 62/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da gestão municipal que seja providenciada a recuperação (URGENTE) da pista de caminhada do parque ecológico, localizado no bairro Cônego Monte, em Santa Cruz-RN.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 512/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 10:32:01
Autor:  Erivan Justino
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
25 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2025

REQ 63/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A instalação de um redutor de velocidade como faixa elevada para pedestres, lombada eletrônica ou outro dispositivo de controle de velocidade na BR-226, entre os quilômetros 111 e 112, em frente ao Parque Ecológico João Bezerra de Farias (Lila), no município de Santa Cruz/RN.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 520/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 9:36:51
Autor:  Glauber Bezerra
Localização Atual:  OUTROS - OUT
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

REQ 64/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos do CREF – Conselho Regional de Educação Física.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 521/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 9:43:18
Autor:  Talita Marielle
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - PRES
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025

REQ 65/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte, DER/RN a pavimentação asfáltica da RN-092, no trecho que compreende a entrada do Sítio Bom Sucesso até a Praça Central da Comunidade Bom Sucesso, neste município.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 529/2025, Data Protocolo: 04/12/2025 - Horário: 12:01:08
Autor:  Beto da Saúde
Texto Original

REQ 66/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a chefe do Executivo municipal e Secretaria de Turismo, que seja mantido o nome "Silvana Pontes" na Estação Inferior do Teleférico de Santa Cruz, como forma de preservar a memória e homenagear a cidadã cujo nome denominava o antigo Centro Pastoral Silvana Pontes, demolido para dar lugar à referida estação, solicita também que seja criado e identificado na Estação Superior do Teleférico um espaço com o nome de "Maria de Fátima Pontes", irmã de Silvana Pontes, como reconhecimento e valorização da importância histórica e afetiva da família Pontes para o município.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 530/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 8:53:43
Autor:  Glauber Bezerra
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2025

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Poder Executivo Municipal a construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Maracujá e 1 (uma) Unidade Básica de Saúde no Bairro Conjunto Cônego Monte.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 10:13:25
Autor:  Israel Fernandes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Poder Executivo Municipal a construção de 1 (um) Posto de Saúde na comunidade rural denominada Sítio Pau de Leite.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 10:15:04
Autor:  Israel Fernandes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, que sejam realizados os serviços de pavimentação e saneamento da Rua Severina Pinto de Carvalho, localizada no Bairro Maracujá.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 10:16:50
Autor:  Israel Fernandes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à prefeitura de Santa Cruz através da secretaria de tributação, o cadastramento do loteamento Riacho do Padre e a nomeação das ruas Joaquina Furtuosa da Silva, Pedro Pereira dos Santos e Francisco Pereira da Silva, do loteamento supracitado, no bairro Paraíso, Santa Cruz-RN.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 12:31:14
Autor:  Erivan Justino
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade rural Assentamento Santa Rita, bem como a implantação de uma nova Equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) para atender às necessidades de saúde da população local.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 12:32:05
Autor:  Nayara Fonseca
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja feita a pavimentação a Paralelepípedo das Ruas do bairro Vila Nova neste Município.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 11:48:37
Autor:  Gilliard Paraibano
Localização Atual:  DIREÇÃO GERAL - DG
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja feita a limpeza nos arredores da Comunidade/Rua Cega Matilde, bem como a construção de uma Academia Comunitária naquele espaço urbano.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 11:50:36
Autor:  Gilliard Paraibano
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Melhorias e ampliação da Iluminação da Comunidade Alto da Colina, com Ligação das Luminárias a partir da única Rua do povoado até o entroncamento da RN-092.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 11:53:20
Autor:  Gilliard Paraibano
Israel Fernandes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à gestão municipal de Santa Cruz-RN, da prefeita Ana Fabrícia, a CONSTRUÇÃO DE LOMBOFAIXA na rua Cosme Ferreira Marques (em frente a E E Quintino Bocaiuva e banco Bradesco) no Centro da cidade de Santa Cruz-RN.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 11:55:11
Autor:  Erivan Justino
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de uma passagem molhada na comunidade Bonsucesso, visando melhorar o tráfego de pedestres e veículos, especialmente em períodos chuvosos.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 11:59:52
Autor:  Adriely Macêdo
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para o calçamento da Rua Ana Anunciada da Conceição, situada no Bairro Augusto Fernandes Pereira.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 13:21:00
Autor:  Beto da Saúde
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para o calçamento da Rua Francisco Segundo da Rocha, situada no Bairro Residencial Alegre.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 13:23:44
Autor:  Beto da Saúde
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que possa realizar as devidas providências no sentido de colocar postes e braços de iluminação pública na entrada do Loteamento São Lourenço e adjacências.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 13:28:46
Autor:  Jackson Renê
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a construção de passagem molhada no bairro alegre e melhorias na iluminação pública e acesso do sítio pedras com a colocação de piche para melhoria na qualidade de vida dos moradores da localidade abaixo mencionada.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 13:53:01
Autor:  Drª Luziana Fonseca
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de uma passagem molhada nas comunidades Massapê e Boa Hora, na estrada vicinal que dá acesso ao Museu Auta Bezerra.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:27:47
Autor:  Glauber Bezerra
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Texto Original

IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Chefe do Executivo Municipal, a Exma. Senhora Ana Fabrícia de Araújo Rodrigues de Souza, que seja colocada lombofaixas nas seguintes ruas: Theodorico Bezerra (na praça Tequinha Farias) e rua Aluízio Bezerra (em frente ao sushi)

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:29:37
Autor:  Élcio Pontes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Texto Original

IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um mata-burro para o acesso das comunidades Malhada dos Bezerros e Tubiba.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:31:08
Autor:  Israel Fernandes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Texto Original

IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de um Ginásio de Esportes no bairro Maracujá.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:31:46
Autor:  Israel Fernandes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Texto Original

IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da construção de uma Quadra de Esportes na comunidade rural Pau de Leite.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:32:45
Autor:  Israel Fernandes
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Texto Original

IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da Pavimentação em paralelepípedo e saneamento básico da Rua Raimundo Estevão, no bairro Paraíso.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:34:05
Autor:  Fábio Dias
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Texto Original

IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da Pavimentação asfáltica no estacionamento do Alto de Santa Rita de Cássia, no local destinado aos ônibus.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:35:20
Autor:  Fábio Dias
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Texto Original

IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja feita a reposição de lâmpadas que se encontram queimadas em vias públicas desta municipalidade.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:49:17
Autor:  Gilliard Paraibano
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Texto Original

IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja feita a instalação ou construção de banheiros públicos nos cemitérios e praças públicas desta municipalidade.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:49:56
Autor:  Gilliard Paraibano
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Texto Original

IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de uma creche infantil no bairro José Henrique Bulhões, mais conhecido como Alto do Cruzeiro.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:50:50
Autor:  Glauber Bezerra
Erivan Justino
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Texto Original

IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a Construção de um Ginásio Poliesportivo no bairro José Henrique Bulhões, mais conhecido como Alto do Cruzeiro.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:51:46
Autor:  Glauber Bezerra
Erivan Justino
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Texto Original

IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indicar ao Poder Executivo a necessidade da instalação de uma lombofaixa na Rua Mossoró, 314, em frente à Igreja Avivamento, no centro de Santa Cruz-RN.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:53:33
Autor:  Adriely Macêdo
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Texto Original

IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Poder Executivo a necessidade da implantação de contêineres para descarte de resíduos no matadouro público, mercado público, galeterias e açougues da cidade.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 12:54:55
Autor:  Adriely Macêdo
Localização Atual:  EXECUTIVO MUNICIPAL - EXEC
Status:  Despachada e Arquivada nos Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
11 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Texto Original