Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

CRIA o Índice de Segurança das Creches e Escolas Municipais no município de Santa Cruz-RN, e dá outras providências.

Reconhece o “Festival do Pescador”, realizado anualmente no dia de São Pedro (29 de junho), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa Cruz e dá outras providências.

Institui o “Programa Outubro Rosa Permanente” no Município, voltado à prevenção e ao combate ao câncer de mama e do colo do útero, e dá outras providências.

Declara essenciais, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, as atividades físicas e esportivas orientadas e praticadas em academias, centros de treinamento e demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, e dá outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EM DEFESA DA VIDA - ACDV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 045/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 020/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Declara a Corrida da FACISA como Bem Esportivo de Relevante Interesse Municipal e Evento de Incentivo à Saúde e dá outras providências.

Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Wagner de Souza Pinheiro.

Concede o Título de Cidadã Santa-cruzense a Senhora Dra. Lisandra González Vega, por seus relevantes serviços prestados ao nosso município.

Concede o título de cidadão Santa-Cruzense ao Drº. Javier Farias Díaz, por seus relevantes serviços prestados ao nosso município.

Solicita a chefe do Executivo Estadual e DER/RN (Departamento de Estradas de Rodagem), a pavimentação asfáltica do trecho que liga a cidade de Santa Cruz, partindo da Avenida Hugo Tavares e passando pela Passagem Molhada da Caiçarinha, até o município de Sítio Novo, com extensão aproximada de 15 quilômetros.

Requer da gestão municípal na pessoa da Sra. Prefeita Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza e do Secretário Lucas Diego Crispim da Silva, a disponibilização do Caçambão uma vez por semana, nas quartas-feiras, para transporta o milho destinado aos agricultores rurais do município de Santa Cruz-RN, em uma parceria entre a EMATER, CONAB e a PREFEITURA MUNICIPAL.

Requer da Secretária de Estado do meio ambiente e dos recursos hídricos do Rio Grande do Norte na pessoa do secretário Paulo Lopes Varella Neto, a designação de um geólogo para locação de 20 (vinte) poços tubulares no Município de Santa Cruz-RN, visando à ampliação do acesso à água e a promoção do desenvolvimento sustentável local.

Requer da gestão municipal desta municipalidade que, junto a autarquia SAAE, revejam a retirada da taxa de esgotamento sanitário que está sendo cobrada, indevidamente, dos moradores da rua Aureliano Farias de Carvalho, no bairro Maracujá. Pois, na referida rua nunca existiu rede de esgotamento sanitário.

Requer que, após deliberação e tramitação regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/RN). A instalação de um redutor de velocidade na BR-226, entre os quilômetros 108 e 109, nas proximidades do Posto Laís, localizado no município de Santa Cruz/RN.

Requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, solicitando informações sobre o andamento e a previsão de entrega do novo Abatedouro Público Municipal.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, Ana Fabricia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Iluminação Pública, seja realizado um projeto de urbanização no entorno do canal do Maracujá.

Indica ao Poder Executivo Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a imediata realização da limpeza e desassoreamento do canal que corta o Bairro Alegre, no município de Santa Cruz - RN.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Erbérson Kleber Clementino da Silva, carinhosamente conhecido como Ebinho, ocorrido no dia 31 de outubro de 2025.

Moção de Pesar aos familiares da professora MARIA DO SOCORRO LOURENÇO CALAÇA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de Novembro de 2025.