Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Declara a Corrida da FACISA como Bem Esportivo de Relevante Interesse Municipal e Evento de Incentivo à Saúde e dá outras providências.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 046/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Lei nº 047/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 021/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 022/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 023/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Para efeito de parecer a comissão concluiu favoravelmente, por unanimidade, que o Projeto de Decreto nº 024/2025, deve ser submetido em votação preservando sua redação original. É o nosso parecer.

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Santa Cruz a celebrar Convênio ou Termo de Cooperação com a Organização Não Governamental (ONG) Patinhas do Amor, com o objetivo de implementar o Programa de Doação Voluntária, por meio de inclusão de valor na conta de água dos usuários do sistema.

“Institui o “Tempo de Cuidar – Programa Municipal de Saúde do Homem Trabalhador”, e dá outras providências.”

Concede o Título de Cidadão Santacruzense ao Senhor Antônio Arinaldo da Trindade e dá outras providências.

Concede a Comenda Educacional “Professora Maroquinha” à gestora, Professora Débora Raquiel da Silva Lopes em reconhecimento à relevante contribuição à educação do município de Santa Cruz/RN.

Concede a Comenda “Professora Maroquinha” à Senhora MARIA DE LOURDES DE SOUZA SOUTO COSTA.

Concede o Título de Cidadão Santa-cruzense ao Senhor Pe. Aldo Jean Silva de Araújo.

Concede o Título de Cidadã Santacruzense à Sra. Laisla Karenine Bezerra Fernandes Capistrano.

Requerendo que seja encaminhada a este Parlamentar a cópia integral do projeto de esgotamento sanitário da drenagem do bairro Maracujá, incluindo plantas, memoriais descritivos, orçamento detalhado, etapas previstas e demais documentos técnicos relacionados.

Requer a limpeza do terreno pertencente à Câmara Municipal, localizado na Rua Joaquim Rogério, no bairro DNER, ao lado da UBS do DNER e da Delegacia de Polícia Civil.

Indica a Vossa Excelência que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, institua ações permanentes de prevenção, orientação e diagnóstico precoce do câncer de próstata, estendendo-as para todo o ano, e não somente no mês de novembro (Novembro Azul).

Moção de Aplausos à equipe de futsal do município de Santa Cruz/RN, em reconhecimento à brilhante conquista do título de campeã da Série Prata do Campeonato Estadual 2025.

Moção de Pesar Pelo falecimento do senhor Sebastião Fernandes Dantas (Sebastião Babau).

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Expedido Trajano de Lima.